A Justiça Federal do Amapá, por meio da 4ª Vara Federal, anunciou os projetos sociais que serão beneficiados com recursos financeiros oriundos de prestações pecuniárias. Essa verba, que é resultado de penas alternativas aplicadas em processos judiciais, será direcionada para iniciativas que promovem o bem-estar social e comunitário.

Após um rigoroso processo de seleção, conduzido de acordo com as normativas do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, dois projetos destacaram-se e foram escolhidos para receber os recursos: o projeto "PROTEGER", da Associação Casa da Hospitalidade, que desenvolve atividade socioassistencial a pessoas em situação de vulnerabilidade social, e o projeto "UM OLHAR SEGURO!", da Associação Casa da Acolhida Marcello Candia – Educandário Dom Alexandre, focado em promover a assistência, proteção, instrução e educação das crianças e adolescentes em situação de medida protetiva. Ambos os projetos passarão por adequações para atender às exigências legais e orçamentárias, garantindo assim o uso eficiente e responsável dos recursos.

O juiz federal Alex Lamy de Gouvêa, titular da 4ª Vara Federal do Amapá, ressaltou a importância da iniciativa

"A seleção desses projetos representa um importante passo na aplicação prática da justiça, onde recursos oriundos de penas alternativas são revertidos em benefício direto à sociedade. É uma forma de fazer com que a Justiça transcenda os limites dos tribunais e alcance a vida das pessoas de maneira concreta e positiva."

A designação de fundos para esses projetos reflete o engajamento da Justiça Federal do Amapá em fomentar melhorias sociais tangíveis. Essa medida reitera a dedicação da instituição em utilizar recursos judiciais de maneira inovadora e eficaz, visando o fortalecimento da coesão social e o desenvolvimento comunitário.

Seção Judiciária do Amapá
4ª Vara Federal Criminal do Amapá
Seção de Comunicação Social