A Seção Judiciária do Amapá (SJAP) informa que, conforme a Portaria Presi 730/2024, a remessa de novos processos ao Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença (NUJ4.0-APOIO/CS) na Subseção de Oiapoque está suspensa. Além disso, determina-se a devolução dos processos às unidades de origem na Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) e/ou à Central de Cumprimento de Julgados (CCJ/DF).
"O Núcleo de Justiça 4.0 de Oiapoque/AP foi criado para processar o cumprimento de sentenças coletivas que estão em andamento na Seção Judiciária do Distrito Federal", explicou, em junho de 2023, a juíza federal em auxílio à Presidência do TRF1 Maria Cecília, durante um debate sobre o futuro dos Núcleos 4.0 na Justiça Federal da 1ª Região.
Com a nova portaria, os processos que estavam sob a responsabilidade do Núcleo de Justiça 4.0 em Oiapoque voltarão às Varas de origem na SJDF.
Para mais informações, consulte os endereços e telefones das Varas onde tramitam os processos.
Seção de Comunicação Social (Secos/AP)
Seção Judiciária do Amapá (SJAP)
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