Os integrantes da Comissão de Gestão Socioambiental da Seção Judiciária do Amapá reuniram-se, na última quarta-feira, dia 17, sob a condução da gestora do Serviço de Atividades Destacadas – SAD/Diref, Vera Cristiane Vaz de Sales Costa, coordenadora da Comissão, instituída pela Portaria SJ DIREF 212, que será responsável pela elaboração e implementação de projetos de natureza socioambientais no âmbito da Seccional Amapá e Subseções vinculadas. O foco das discussões foi em torno da implantação do Plano de Logística Sustentável - PLS, em fase de elaboração, a ser efetivado ainda no primeiro semestre do ano corrente na Justiça Federal do Amapá.
Com base na Resolução Presi 4, que definiu as diretrizes para instituição do PLS no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e seções judiciárias que integram a 1ª Região, a reunião instituiu a composição de cinco grupos executivos, constituídos das áreas gestoras do Plano, e respectivos indicadores mínimos para a avaliação do desempenho ambiental e econômico da seccional, que delinearão as medidas a serem adotadas em consonância com as práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade que propiciem maior eficiência do gasto público na seção judiciária e subseções vinculadas.
A Resolução estabeleceu como prazo para a elaboração do PLS na Seção Judiciária e demais seccionais da 1ª Região o dia 26 de fevereiro de 2016.
Segundo a coordenadora da Comissão, “a gestão socioambiental, já implementada em vários órgãos do Poder judiciário, incluindo STF, STJ, TJDF e vários TRT’s, não é uma ação transitória, é uma medida imprescindível e permanente, não só pela questão ambiental, também pelo impacto a ser gerado nas despesas do poder público, hoje necessário ao equilíbrio das contas”, poderou Vera.
A elaboração e implantação do Plano de Logística Sustentável vem ao encontro das medidas já adotadas pela administração do Tribunal para a contenção de despesas, considerando as severas restrições orçamentárias impostas pela recém-aprovada Lei Orçamentária nº 13.255, de 14/01/2016. Por meio do PLS, as ações de sensibilização para a adequação do corpo funcional e colaboradores às ações implementadas visam à busca de novas soluções que permitam o equilíbrio das despesas, sem o comprometimento da prestação jurisdicional.
SECOS/DIREF.
Acessibilidade