Gabriela Bonin
São Paulo
Se você usa LinkedIn ou TikTok, deve ter visto algo sobre empregos "CLT premium" nas últimas semanas.
Se não, explico: no jargão das redes, são empregos que oferecem benefícios aos funcionários além do básico exigido pela lei. São alguns "luxos" como plano de academias, participação nos lucros, viagens corporativas...
Entenda: vagas assim surgem como um contraponto à popularização da chamada "pejotização", posições que prometem salários maiores a trabalhadores cadastrados como pessoas jurídicas (PJ).
PJ x CLT. Há também um debate nas redes sociais sobre os diferentes modelos de contrato de trabalho.
"Muitos desses conflitos têm a ver com a diversidade de um país como o Brasil. Tem profissionais que vão demonizar a CLT e falar que é a pior coisa do mundo. Outros vão dizer que sem a CLT não tem como", explica Ana Carolina Magá, mentora de carreira.
Antes de assinar um contrato, é preciso entender quais as condições da proposta de trabalho
Mas você sabe a diferença entre as modalidades de contratação? Vamos começar com as características básicas de cada uma:
CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)
Natureza do vínculo: empregatício
Direitos trabalhistas: garantidos por lei (férias, 13º salário, FGTS etc)
Encargos sociais: arcados pela empresa (INSS, FGTS etc). Também há desconto do INSS no salário do trabalhador
Horário de trabalho: definido em contrato
PJ (pessoa jurídica)
Natureza do vínculo: prestador de serviço
Direitos trabalhistas: limitados a direitos civis
Encargos sociais: arcados pelo profissional (impostos, contribuições previdênciarias etc)
Horário de trabalho: flexível
Trabalhar com carteira assinada garante uma série de benefícios, mas há uma retenção de impostos que reduz o salário líquido, explica Giovanni Cesar, advogado especialista em direito do trabalho.
A pessoa jurídica tem remuneração maior, mas recai sobre ela a responsabilidade pela gestão financeira. Nesse contexto, o MEI (microempreendedor individual) é uma modalidade que cresceu nos últimos anos.
↳ O profissional paga uma taxa mensal, hoje em torno de R$ 70, e tem direito a aposentadoria, auxílio-maternidade e afastamento remunerado por doença.
Entenda os tipos de contratos de trabalho
Beleza, e o que vale mais a pena? Não há uma resposta única sobre qual o modelo de trabalho é o melhor, diz Magá. Mas existem pontos a serem analisados na hora de tomar uma decisão. Veja dicas:
1. Atenção ao contrato. Na hora da contratação, você precisa entender quais as condições daquela proposta.
Isso vale para CLT e PJ, já que há vagas que oferecem mais benefícios que as outras (como o exemplo da "CLT premium").
Magá orienta levar algumas perguntas para a conversa com o RH: tem plano de saúde? Vale alimentação ou refeição? Vale transporte? Tem desconto no contra-cheque? Se é CLT, em qual faixa de desconto do Imposto de Renda está?
"Os direitos do PJ são aqueles negociados na hora da contratação", complementa Giovanni Cesar. É importante ter o máximo de informações para tomar a decisão com clareza.
2. Coloque seus gastos na ponta do lápis. Calcule quanto você vai gastar com saúde, alimentação e transporte, caso esses benefícios não estejam inclusos no contrato. Em uma vaga PJ, a diferença de salário precisa cobrir essas despesas.
Ao fazer o cálculo, considere também benefícios indiretos, como fundo de garantia e 13º salário, que estariam embutidos no salário CLT, diz Cesar.
3. Saiba quais as exigências da função. Uma pessoa jurídica deveria ter liberdade para gerir seu trabalho, explica o advogado, mas algumas empresas exigem as mesmas obrigações de um CLT, como horário para entrar e sair. Busque essas informações antes de assinar o contrato.
4. Faça pesquisas. Use sites de avaliação de empresas e pergunte para pessoas que já estão no mercado de trabalho: qual é seu modelo de contrato? Você é satisfeito com ele? Já testou algum outro?
"Assim, você recolhe informações para ter mais maturidade e entendimento na hora de escolher um contrato que vai fazer sentido", explica Magá.
Não aceite o emprego sem saber tudo o que te espera depois. "Quanto mais conscientes, melhor a gente consegue dialogar sobre a situação, e não só aceitar e assinar nosso nome ali", pontua a mentora.
Um adendo: nem sempre o mercado permite que os profissionais escolham seu modelo de trabalho. "Mas não podemos aceitar qualquer informação sem questionar. Seus pais podem dizer que o modelo X é melhor, mas isso não necessariamente vai funcionar para você", diz Magá.
Conselhos de CEO
Profissionais em cargos executivos dão dicas para quem está em início de carreira
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Pedro Zemel, 41, CEO do Grupo SBF, empresa dona da Centauro e distribuidora oficial da Nike no Brasil - Divulgação
Sobre ele: Pedro Zemel é graduado em administração de empresas pela FGV e possui MBA pela Harvard Business School. Iniciou sua carreira na Unilever, depois atuou como consultor na Booz&Co e como associado na GP Investments. Há 11 anos, está à frente da gestão das marcas do Grupo SBF, onde teve diversas funções até ser nomeado CEO em 2016.
Meu primeiro emprego... Foi um estágio numa multinacional de bens de consumo. A equipe cuidava de uma das marcas do grupo. Foi muito importante para mim porque era um time pequeno e eu tive líderes excelentes, que me puxavam, davam espaço.
Um erro do qual não esqueço... Foram muitos, diferentes e em vários estágios da carreira. Algumas vezes superestimei minha capacidade de lidar com determinadas situações e tentei dar passos maiores do que a perna alcançava. Tem uma mistura de ingenuidade por estar lidando com uma situação nova com excesso de confiança por ter tido um certo sucesso em situações anteriores pode resultar em erro.
Uma habilidade essencial... Ter clareza dos seus pontos fortes e buscar formar times que nos complementam. No meu caso, duas coisas ajudaram. A primeira foi conseguir desenvolver uma habilidade de conexão com pessoas. Seja para entender clientes, mas especialmente para entender as pessoas que me cercam criando conexões e relações profundas. A segunda, é a vontade de fazer acontecer. Numa jornada temos vitórias e derrotas, acertamos e erramos. Mesmo. E ter a raça de acordar no outro dia e lutar, faça chuva ou faça sol, é fundamental.
Um conselho para jovens profissionais... Cerquem-se de gente boa. Procurem líderes excepcionais e conectem com pessoas que serão inspiradoras para a sua jornada, mais do que mirar posições e títulos. E o que nós genuinamente levamos conosco são as experiências que acumulamos. É isso que valoriza os profissionais ao longo da sua carreira, e o meu conselho é perseguir com garra e vontade este desenvolvimento.
Fonte: Follha de São Paulo 12/08/2024
por Iris Helena Gonçalves de Oliveira
Biblioteca
Justiça Federal de Goiás