A 1ª Turma Recursal do Pará e Amapá informa que, em razão da coincidência de horários das sessões de julgamentos das 1ª e 2ª Turmas, e com o fim de não prejudicar os procuradores/defensores/advogados que farão sustentação oral, o horário da sessão do dia 11.12.2019 será antecipado para as 10h.
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