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Avisos

4ª Vara e 2º Juizado Especial vão passar por inspeção ordinária de 14 a 18 de maio

A 4ª Vara Criminal Especializada e o 2º Juizado Especial Federal Adjunto Criminal da Seção Judiciária do Pará passarão por inspeção ordinária no período de 14 a 18 de maio, de acordo com edital assinado nesta segunda-feira, 30 de abril, pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo.

Serão objeto da inspeção os processos em tramitação na 4ª Vara Criminal e no 2º JEF Adjunto Criminal (à exceção dos processos criminais com réus presos); móveis, utensílios, equipamentos e veículos que lhe são afetos; livros e pastas de uso obrigatório pela Secretaria e Gabinete; a atividade desenvolvida pelos seus servidores e demais atribuições inerentes aos trabalhos da Secretaria da Vara.

Os autos que serão objeto de inspeção não poderão ser retirados da Secretaria a partir do dia 7 de maio de 2018 (segunda-feira), quinto dia útil anterior ao início dos trabalhos. Os prazos processuais ficarão suspensos no período da inspeção, excluídos os processos retirados em carga que estejam dentro do prazo legal.

Leia aqui a íntegra do edital de inspeção e do aviso às partes e advogados.


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