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Avisos

Portaria suspende expediente e prazos em toda a Primeira Região em março

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, e as Seções e Subseções Judiciárias do Pará e outros seis Estados não terão expediente externo e interno nos dias 21 e 22 de março, para atualização do banco de dados. De 18 a 27 de março, período em que os sistemas eletrônicos estarão indisponíveis, todos os prazos processuais estarão suspensos. Fica mantida a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar perecimento de direito, em regime de plantão.

A suspensão do expediente e dos prazo consta da Portaria Presi 21 (veja a íntegra), assinada pelo presidente do TRF1, desembargador federal Cândido Ribeiro. A Primeira Região abrange, além do Pará, todos os demais Estados da Região Norte, além de Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Goiás, Bahia, Minas Gerais e Distrito Federal. No Pará, além da sede em Belém, a medida se estenderá às Subseções de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Tucuruí, Paragominas, Redenção e Itaituba.


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