A Justiça Federal, em sua sede em Belém e nas Subseções de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Paragominas, Redenção, Tucuruí e Itaituba, não terá expediente nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, respectivamente quinta e sexta-feiras.

Portaria assinada pelo desembargador federal Mário César Ribeiro, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, transferiu para o dia 31 as comemorações alusivas ao Dia do Servidor, festejado dia 28 de outubro, que neste ano cai em uma segunda-feira. Em relação a 1º de novembro, sexta-feira, Dia de Todos os Santos, já está previsto como feriado em todo o âmbito da Justiça Federal, conforme o artigo 62 da Lei nº 5.010/66.

Clique aqui para ler a íntegra da PORTARIA/PRESI/SECGE Nº 166, que também prorroga para 4 de novembro, segunda-feira, todos os prazos que, porventura, devam iniciar-se ou completar-se em 31 de outubro.