Portaria nº 341, de 19 de novembro, assinada pelo diretor do Foro, juiz federal Edison Moreira Grillo Júnior, estabelece o regime de plantão no horário das 13h às 19h, de amanhã, 20 dezembro, até 6 de janeiro do próximo ano. Nesse período, a Justiça Federal no Pará estará em recesso(disposto no artigo 62, da Lei n. 5.010, de 20/05/1966). Só funcionarão a Secretaria Administrativa e os núcleos (Controle Interno, Administrativo, Recursos Humanos e Judiciário) da Seccional.

Em outra portaria, a de nº 321, de 13 de novembro, foi designado o Juiz Federal Substituto KEPLER GOMES RIBEIRO para exercer as atividades do plantão durante o recesso forense, no período de 20.12.2008 a 06 de janeiro do próximo ano, sendo também designados os juízes federais substitutos LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA e SERGIO DE NORÕES MILFORT JÚNIOR, para atuarem durante o plantão no recesso forense como juízes plantonistas substitutito , a primeira no período de 20 a 28.12.2008, o segundo no período de 29.12.08 a 6 de janeiro do próximo ano.

Os magistrados responderão pela Seção Judiciária com sede em Belém e pelas subseções de Altamira, Castanhal, Marabá e Santarém, além da Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Pará e Amapá e pela Diretoria do Foro. Durante o recesso, os juízes plantonistas, segundo a portaria, tomarão conhecimento “de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinados a evitar perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal.”

Leia as Portarias (formato PDF):
1. Portaria 321/2008
2. Portaria 341/2008
3. Portaria 346/2008