A Seção Judiciária do Amapá (SJAP), por meio do Comitê Gestor do Código de Conduta (COGECOD), lançou um novo formulário para recebimento de denúncias relacionadas à ética e conduta. O canal é direcionado a magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), estagiários(as) e usuários externos que necessitem relatar situações que envolvam descumprimento das normas éticas no ambiente da Justiça Federal do Amapá.

A iniciativa faz parte da campanha "Respeito gera respeito, gentileza gera gentileza" e tem o objetivo de ampliar e facilitar o acesso à formalização de denúncias, garantindo um ambiente mais íntegro e respeitoso.

Acesso ao formulário

O formulário está disponível de duas formas:

Impresso: Nos elevadores e no corredor de terceirizados da SJAP.
Online: na aba de serviços do Portal da SJAP, na seção da Ouvidoria: Ouvidoria SJAP e nos favoritos da INTRANET da SJAP: Intranet SJAP

Sigilo das informações

As informações prestadas no formulário serão mantidas sob sigilo, garantindo a confidencialidade dos dados e a proteção dos denunciantes.
A criação desse canal foi autorizada pelo Juiz Federal Diretor do Foro, por meio do Despacho SJAP-DIREF, que destaca a importância da ampliação desses espaços para garantir a efetiva aplicação do Código de Conduta, conforme previsto na Resolução n. 147/2011 e na Portaria CJF n. 116/2012.

Com essa iniciativa, a SJAP reafirma seu compromisso com a ética, a transparência e a integridade, proporcionando um ambiente seguro para todos.

Seção de Comunicação Social – Secos/AP Seção Judiciária do Amapá – SJAP