A Justiça Federal do Amapá (SJAP) informa como será o funcionamento nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025, durante o período de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas.
Na sede da Justiça Federal em Macapá:
Dias 3 e 4 de março (segunda e terça-feira): Não haverá expediente, conforme o feriado regimental de Carnaval
(Portaria SJAP-Diref 2).
Dia 5 de março (quarta-feira): O funcionamento será das 14h às 18h, pois haverá ponto facultativo até as 14h.
Nas Subseções Judiciárias de Laranjal do Jari e Oiapoque:
As Subseções Judiciárias de Laranjal do Jari e Oiapoque também NÃO terão expediente nos dias 3, 4 e 5 de março, pois funcionam dentro dos prédios do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que permanecerá fechado nesses dias, conforme a
Portaria TJAP N.69167/2023-GP.
Prazos processuais e atendimento de urgência
Durante os dias de Carnaval, os prazos processuais estarão suspensos. No entanto, demandas judiciais urgentes serão atendidas pelo
Plantão Judicial, para evitar qualquer prejuízo aos direitos das partes.
O que pode ser atendido no Plantão Judicial?
- Pedidos de habeas corpus e mandados de segurança urgentes;
- Pedidos de liberdade provisória;
- Comunicações de prisão em flagrante;
- Pedidos urgentes de prisão preventiva ou temporária;
- Busca e apreensão de pessoas ou bens em casos urgentes;
- Tutelas de urgência (cível ou criminal) que não possam esperar o expediente normal.
Caso você tenha alguma demanda urgente, fique atento aos canais de atendimento do Plantão Judicial.
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