A Justiça Federal do Amapá (SJAP) participará da Jornada Fluvial Itinerante, uma ação em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), que acontecerá entre os dias 24 e 28 de março de 2025. A iniciativa levará serviços essenciais da Justiça às comunidades ribeirinhas do Bailique, ampliando o acesso à cidadania para seus moradores.

Roteiro da Jornada Fluvial Itinerante:

24 a 26 de março (segunda a quarta-feira): Comunidade Vila Progresso
27 de março (quinta-feira): Comunidade Limão do Curuá
28 de março (sexta-feira): Comunidade Itamatatuba

A Justiça Federal atuará por meio do Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT), oferecendo atendimento direto à população para demandas de sua competência.

Ações que podem ser propostas no JEFIT:

Os cidadãos poderão ingressar com pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais, como:
-Salário-maternidade para agricultoras e pescadoras
-Aposentadoria rural para agricultores e pescadores
-Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
-Pensão por morte de segurados do INSS ou trabalhadores rurais
-Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e pessoas com deficiência
-Seguro-defeso para pescadores artesanais

Documentos necessários:

Para ser atendido, o interessado deve levar:
Documento de identidade (RG e CPF)
Comprovante de residência
Documentos que comprovem o direito ao benefício solicitado, como exames médicos, certidões, registros de atividade rural ou pesqueira, carteira de trabalho, entre outros.

CLIQUE AQUI e confira a lista detalhada dos documentos exigidos para cada tipo de ação.

Essa ação reforça o compromisso da Justiça Federal do Amapá em garantir o acesso à Justiça para a população que mais precisa, levando serviços essenciais com agilidade e eficiência.

Fique atento às datas e participe!

Justiça Federal do Amapá – Compromisso com a cidadania e o acesso à Justiça!