A Seção Judiciária do Amapá, por meio do Comitê Local PopRuaJud, criado com objetivo de atuar na promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua, realizou, na última terça-feira (23/01/24) uma visita institucional ao Grupo de Trabalho do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) responsável pelo Programa Pop Rua Jud, no âmbito estadual. Essa visita, realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Zona Norte de Macapá, teve como objetivo principal a apresentação das iniciativas desenvolvidas pelo judiciário amapaense voltadas a esse grupo vulnerável e à formalização de uma parceria entre as duas esferas de Justiça.

O GT do TJAP, ativo desde 2021, é coordenado pelo juiz Marconi Pimenta e tem se dedicado a atender as pessoas em situação de rua no Amapá, empregando estratégias como abordagem ativa para identificação e cadastramento, além da oferta de serviços de cidadania e prestação jurisdicional.

O Comitê Local PopRuaJud da Seção Judiciária do Amapá foi criado por meio da Portaria SJAP-Diref 186/2023, reforçando o compromisso da Justiça Federal do Amapá com esta causa social. O comitê é coordenado pelo Juiz Federal Alex Lamy de Gouvea, Coordenador do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc/SJAP) e Coordenador do Comitê PopruaJud da Sjap, pela servidora Vera Cristiane Vaz de Sales Costa, interlocutora junto ao TRF1, e pelo servidor Renato Colares Medeiros. Essa iniciativa está alinhada à Resolução CNJ 425/2021, que instituiu a "Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades".

A visita marca um momento importante na colaboração entre as esferas judiciais federal e estadual, buscando assegurar um acesso mais célere e simplificado à justiça para as pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social, com ações que visam minimizar as adversidades enfrentadas por este grupo e garantir que seus direitos sejam plenamente reconhecidos e atendidos.