Em razão da indisponibilidade do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas Varas do 1º Grau da Justiça Federal da 1ª Região, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu os prazos processuais desde o dia 10 de setembro de 2024. A suspensão foi formalizada pela Portaria Conjunta PRESI/COGER 3/2024, assinada pelo presidente do tribunal, desembargador João Batista Moreira, e pelo corregedor regional, desembargador Ney Bello.
A medida tem como base a dificuldade de acesso aos autos processuais por parte das partes, procuradores e unidades judiciárias, e permanecerá em vigor até nova deliberação. Contudo, a tramitação dos processos no âmbito do tribunal e das Turmas Recursais segue normalmente, uma vez que o sistema PJe de 2º Grau está operando plenamente.
Além disso, ficam mantidos os atendimentos forenses e a análise de ações e medidas de urgência para evitar o perecimento de direitos. Durante o expediente, os magistrados responsáveis continuarão a apreciar esses casos urgentes.
Seção de Comunicação Social - Secos/AP
Seção Judiciária do Amapá - SJAP
Acessibilidade