Nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024, segunda e terça-feira de carnaval, respectivamente, não haverá expediente na Seção Judiciária do Amapá – SJAP (Macapá). Durante esses dias, os prazos processuais serão suspensos, e o atendimento ao público será realizado em regime de plantão judicial, para garantir a continuidade dos serviços essenciais e a apreciação de medidas de urgência que possam prevenir o perecimento de direito.

Adicionalmente, na quarta-feira de cinzas, dia 14 de fevereiro, a SJAP (Macapá) adotará ponto facultativo até às 14h. Neste período, tanto o expediente quanto os prazos processuais estarão suspensos, retomando suas atividades a partir das 14h. Nesse dia, o atendimento ao público externo será realizado das 14h às 18h.

Por outro lado, nas Subseções Judiciárias de Oiapoque e Laranjal do Jari, devido ao funcionamento nas dependências do Fórum da Justiça Estadual, conforme o Termo de Cooperação nº 007/2019-TJAP, o expediente e os prazos processuais também serão suspensos nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro, seguindo a Portaria nº 69156/2023-GP.

Ressaltamos que durante o referido período de feriado e ponto facultativo, a SJAP e Subseções vinculadas funcionarão em regime de plantão judicial, assegurando a análise de casos urgentes. Para acessar o plantão judicial e obter mais informações sobre o atendimento em casos de urgência, por favor, visite o nosso site: https://www.trf1.jus.br/sjap/processual/plantao-judicial.

A Justiça Federal do Amapá deseja a todos um carnaval seguro e reitera seu compromisso com a prestação jurisdicional eficiente, mesmo durante os períodos de recesso.

Justiça Federal do Amapá - SJAP
Seção de Comunicação Social