A Seção Judiciária do Amapá volta ao seu horário normal de funcionamento nesta terça-feira, dia 7 de janeiro, após o recesso forense.
Os prazos processuais continuam suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme estabelecido na Portaria Presi 431/2016. Durante esse período, além de prazos, audiências, sessões de julgamento, notificações e intimações também estarão suspensos na Justiça Federal de 1º e 2º graus, nos Juizados Especiais Federais e nas Turmas Recursais.
A SJAP reforça a importância do cumprimento das normativas estabelecidas para garantir o bom andamento dos processos e a organização das atividades jurisdicionais. Caso haja necessidade de mais informações, as partes interessadas podem consultar os canais de atendimento disponíveis.
Assessoria de Comunicação Social
Seção Judiciária do Amapá
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