A Seção Judiciária de Goiás (SJGO) foi a primeira Seccional da Justiça Federal da 1ª Região a iniciar a implantação do Projeto Governança das Contratações, elaborado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para aprimorar as gestões administrativa, financeira e orçamentária, além de desenvolver a governança para aperfeiçoar a prestação de serviços à sociedade.
Na abertura, realizada nesta quinta-feira (5/12), o vice-diretor do Foro da SJGO, juiz federal Fernando Cléber de Araújo Gomes, destacou a relevância da implantação do projeto para atividades da Justiça Federal goiana. “Tenho a convicção de que será mais um passo importante para o aprimoramento de todos os servidores e de todos os magistrados; e todos nós sentiremos os efeitos positivos de uma governança bem planejada e bem aplicada”, disse o magistrado.
Entre as principais medidas do projeto, que alcançará todas os 13 estados da Justiça Federal da 1ª Região, estão a criação dos Centros de Gastos e indicação de seus respectivos responsáveis e orçamentos; além da distribuição total dos recursos no início do exercício; acompanhamento por meio de painel de BI (Business Intelligence); e monitoramento periódico da execução orçamentária por parte das Diretorias dos Foros da Justiça Federal da 1ª Região.
Para o coordenador do grupo de trabalho e diretor da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro (Secor), Adelson Vieira Torres, os novos fluxos de planejamento, apoiado nos pilares de gerenciamento das contratações, do orçamento e participação efetiva dos servidores, darão à Justiça Federal mais capacidade de atender às necessidades de compras e investimentos. “A partir desse projeto a gente consegue ter um controle maior das contratações e a partir daí a gente vê se tem orçamento e se dá para fazer. Esse projeto nos dá uma visão do todo e da integração com o Plano de Contratações Anual”, explicou.
Em Goiás, houve ajustes nas rotinas gerenciais de planejamento, orçamento e finanças; além de adequar os normativos locais para viabilizar o projeto em sintonia com as diretrizes do TRF1. Ao mesmo tempo, o Núcleo de Administração (Nucad) tem buscado aumentar o engajamento dos servidores na nova rotina de gestão. “Temos um desafio cultural, que é o de juntar todas as pessoas e fazer com que elas entendam a interconexão entre as peças para tocarmos juntos este projeto”, afirma o diretor do Nucad, Caio Sotero Rosa.
A experiência da SJGO também é um elemento que pode auxiliar o TRF1 a levar o Projeto Governança das Contratações às outras Seccionais. “Nós temos uma equipe que mistura bem pessoas experientes em orçamento e contratações e temos muito a oferecer, porque são anos de prática de execução contratual a partir da visão da Seção Judiciária e das Subseções, que têm outra realidade e outros tipos de contratação mais específicas”, afirmou.
A reunião em Goiás, com os gestores administrativos da Seção Judiciária, contou também com a participação da diretora da Divisão de Planejamento, Nádia Barbosa da Cruz Santana; do diretor da Divisão de Compras, Rodrigo Pires Andrade Maranhão; da supervisora da Seção de Monitoramento do Planejamento das Contratações, Ariadne Maryla Tezelli Sousa; e do supervisor da Seção de Análise Orçamentária, Fábio João Gaudine Costa.
As adequações nas Seccionais contarão com todo apoio e suporte do Grupo de Trabalho responsável pelo projeto. Depois de Goiás, Rondônia será a próxima Seção Judiciária a receber a reunião técnica, prevista para ocorrer entre os dias 12 e 13 de dezembro.
Parceria com o TRF5
O Projeto Governança das Contratações do TRF1 foi desenvolvido com base no Projeto Governança das Aquisições, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que elaborou uma solução integrada para alcançar eficiência administrativa e financeira, além de permitir o desenvolvimento de inovação, transparência e boas práticas na gestão de projetos.
A partir dessa experiência, o apoio das equipes técnicas do TRF5 foi decisivo para nortear o desenvolvimento de um projeto adaptado à diversidade da 1ª Região, que reúne os sete estados da Região Norte, dois do Centro-Oeste e o Distrito Federal; e três da Região Nordeste.
Texto e fotos: Tiago Bênia
Seção de Comunicação Social
Justiça Federal – Seção Judiciária de Goiás