O Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal em Goiás (CEJUC) fechou a campanha Justiça Rosa com 42 acordos firmados em 106 audiências de conciliação. Ao todo, os entendimentos entre as partes permitiram o pagamento de R$ 2,27 milhões em indenizações e o encerramento dos processos.
O objetivo da campanha foi o de buscar a resolução consensual de conflitos envolvendo temas de interesse das mulheres durante o mês de outubro, quando foram mediados acordos em ações de aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte, além de ações indenizatórias e de desapropriação. Em Goiás, as empresas e órgãos públicos que participaram da iniciativa foram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); a Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A e a Caixa Econômica Federal.
Prioridade femininaIdealizada pelo Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon), a campanha Justiça Rosa foi organizada pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional federal da 1ª Região (TRF1). Em alusão ao "Outubro Rosa", as atividades priorizaram a resolução consensual de conflitos envolvendo temas de interesse das mulheres, em especial nas áreas de saúde, de modo a reforçar o compromisso da Justiça Federal com a celeridade, a equidade e a promoção dos direitos fundamentais das mulheres. Ao todo, foram realizadas 1.714 audiências na 1ª Região, que resultaram em 1.001 acordos e movimentaram mais de R$ 10,3 milhões.
De acordo com a desembargadora federal Ana Carolina Roman, que preside a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, o SistCon e as Seções Judiciárias realizaram uma triagem dos processos que tinham mulheres como parte autora, priorizando as questões como pensão por morte e salário-maternidade, por exemplo.
Texto: Tiago Bênia, com informações da ASCOM/TRF1
Ilustração: ASCOM/TRF1
Seção de Comunicação Social
Justiça Federal – Seção Judiciária de Goiás
Acessibilidade