A 2ª Vara da Justiça Federal de Marabá, na região do sul do Pará, alcançou 27 acordos, nos dias 19 e 20 de agosto, em processos envolvendo a concessão de benefícios previdenciários que tramitam no Juizado Especial Federal Adjunto, instância que aprecia pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos. Nos casos em que a conciliação não foi possível, já foram marcadas audiências de instrução para o mês de setembro.

Os acordos foram obtidos em 38 de 43 reuniões de conciliação intermediadas pela Secretaria da Vara e realizadas virtualmente, através da plataforma Teams, ferramenta corporativa que oferece várias funcionalidades, inclusive interações coletivas. Além dos autores das ações, participaram seus advogados e procuradores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Houve a gravação, no próprio Teams, somente dos termos do acordo, com proposta e aceitação, somente para juntada da mídia no processo e homologação pelo Juízo.

Um dos acordos, homologado nesta quarta-feira (26) pelo juiz federal da 2ª Vara, Heitor Moura Gomes, ocorreu num processo que tem como autor da ação Edvaldo Dias Borges, 61 anos. Através de seu advogado, ele ajuizou, em 20 de setembro do ano passado, um pedido de aposentadoria por idade para trabalhador rural (aposentadoria especial). Assim como seu procurador judicial e do procurador federal do INSS, o agricultor participou da reunião sem sair da área onde reside, na zona rural do município de Itupiranga, usando a internet disponível na propriedade de um vizinho.

Pandemia - “Esse é um caso emblemático de que, mesmo durante o plantão extraordinário, que começou no final do mês de março, e durante este período de pandemia, a Justiça Federal não paralisou suas atividades e procurou atender, na medida do possível, até mesmo jurisdicionados residentes nas mais distantes zonas rurais dos municípios. E o que facilitou ainda mais foi o fato dos processos estarem tramitando no Processo Judicial Eletrônico, seja porque já começarem no PJe, seja pelo fato ter sido feita a migração dos processos físicos para o eletrônico”, diz a diretoria de Secretaria da 2ª Vara, Ana Christina Maranhão Juliano.

Ela explicou que as reuniões de conciliação foram precedidas de envio, pela Vara, de listagens de processos para triagem do INSS, que verificou a possibilidade de acordo. Dessa análise, houve identificação de processos por tipo. Os de tipo 1 foram aqueles que já continham proposta formalizada e dependiam somente da concordância da parte autora para homologação. Os de tipo 2 eram processos que dependiam de algum esclarecimento da parte autora. E os processo de tipo 3 foram classificados como os processos em que o INSS avaliou a necessidade de ouvir também testemunhas e, por isso, ficaram para instrução a ser realizada em setembro.