O juiz federal Wellington Cláudio Pinho de Castro, informou nesta sexta-feira, 5, que no ano passado a 4ª Vara, da qual o magistrado é titular, julgou 409 processos. Essa quantidade é superior aos 297 julgados pela mesma Vara, nos anos de 2004 e 2005. É o que apontam os relatórios estatísticos da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem sede em Brasília e com jurisdição que compreende o Pará e demais Estados da região Norte, além de Bahia, Minas, Maranhão, Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal.

No Pará, a 4ª Vara, especializada em ações criminais, é a única que tem competência para processar e julgar crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, crimes contra o sistema financeiro nacional e crimes praticados por organizações criminosas. Wellington Castro atribui à mudança de rotinas e procedimentos as razões fundamentais para que a 4ª Vara registrasse um salto de produtividade no ano passado, em relações aos dois anos anteriores.

”Desburocratização” - “O processo penal é lento por natureza, até porque na maioria das vezes remete-se diretamente a valores essenciais como a vida humana e a liberdade dos cidadãos. Além disso, é preciso atentar muito para os prazos, para que os crimes não prescrevam. O que fizemos aqui (na 4ª Vara) foi desburocratizar e simplificar as rotinas. Com isso, conseguimos imprimir um ritmo de maior celeridade e, em decorrência, a produtividade aumentou consideravelmente”, explicou Wellington Castro.

Segundo o magistrado, o número de processos julgados pela 4ª Vara sobressai não apenas quando se avalia o desempenho da própria unidade, mas se for levada em conta a produtividade das varas especializadas de outras seções judiciárias da 1ª Região, algumas delas de grande porte, como é o caso da Seccionais de Minas Gerais e do Distrito Federal.

Os relatórios estatísticos da Corregedoria-Geral do TRF-1ª Região apontam, por exemplo, que ano passado, enquanto 4ª Vara do Pará julgou 409 processos, uma das varas especializadas da Seccional de Minas sentenciou 407 e a outra, 245. No Maranhão, o total das duas varas criminais ficou em 429, muito próximo à produtividade da 4ª do Pará. No Distrito Federal, uma vara criminal sentenciou 362 processos e a outra, 403.

Wellington Castro informou ainda que neste ano, no período de janeiro a agosto, já foram julgados pela 4ª Vara Federal 433 processos, desempenho acima de seções judiciárias como a da Bahia (2ª Vara –307; e 17ª - 342), Distrito Federal (10ª Vara –244; e 12ª - 184), Goiás (5ª Vara –187; e 11ª - 390) e Maranhão (1ª Vara –187; e 2ª - 192).

Em portaria publicada no Boletim de Serviço da Justiça Federal, o juiz federal Wellington Castro mencionou nominalmente funcionários da 4ª Vara e destacou que “o empenho, a dedicação, a qualidade no trabalho desenvolvido, somados ao espírito de equipe e de superação dos servidores e estagiários”, foram fundamentais para o aumento de produtividade.

A portaria de elogios menciona os servidores Ana Clara Monteiro Marinho, Roberto Duarte da Paixão Júnior, Hildenor José Von Lohrmann, Mauro César Assunção Caldas, Suellen Polaro Franco David, Rago Ivo Alves Rocha Coelho, Amauri Bezerra Oliveira Luz, Francisco Tadeu de Oliveira Santos, Francisco Lourenço de Souza, Braz Augusto Cézar da Silva Filizolla, Mário Teixeira Gregório, Rodrigo Ayan da Silva, Arlene de Jesus Costa, Olavo França Souza Júnior e Antônio Silva Nascimento, além da estagiária Paula Barros.