Acordo homologado pelo juiz federal José Valterson de Lima, da Subseção da Justiça Federal em Castanhal, região nordeste do Pará, permitirá o retorno da menor A.T.E. à Suíça. A criança, de 3 anos de idade, estava retida pela mãe em Castanhal, desde agosto de 2010, após período de férias no Brasil.

A homologação do acordo entre o pai suíço da criança e sua mãe paraense ocorreu durante audiência de conciliação designada nos autos de ação de busca e apreensão ajuizada pela União Federal, com base na Convenção de Haia Sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.

Pelo acordo, ficou acertado o retorno imediato, à Suíça, não apenas da menor, mas também de sua mãe, ficando todas as despesas a cargo do pai, que também deverá arcar com o pagamento de pensão alimentícia e garantir o direito de visita, entre outras obrigações.

Além do advogado da União e do representante do Ministério Público Federal, participaram da audiência na Justiça Federal em Castanhal a representante da Embaixada Suíça; a advogada, o assistente social e a psicóloga do Conselho Regional de Assistência Social (Creas-PA), além da representante do Conselho Tutelar.