Dois homens presos em flagrante de furto numa agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em Outeiro, distrito de Belém, foram condenados, cada um, a cumprir em regime aberto 1 ano e seis meses de reclusão. Ambos ainda poderão recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).

Como as penas não ultrapassam os quatro anos e o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça, e ainda pelo fato de os réus não serem reincidentes, o juiz federal da 4ª Vara, Antônio Carlos Almeida Campelo, que proferiu a sentença, decidiu substituí-las por uma pena restritiva de direitos e outra de multa, ou por duas restritivas de direitos, que serão definidas posteriormente, em audiência durante a fase de execução.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, E.C.R. e A.S.M.M foram flagrados tentando furtar a agência dos Correios na madrugada 14 de dezembro de 2007. Os denunciados pularam o muro pela parte de trás do prédio, serraram as grades da entrada do saguão e dirigiram-se ao local onde fica o cofre, desligaram o alarme, retiraram o aparelho telefônico de contato com a central de alarme, bem como o alarme do cofre e a sua chave eletrônica, e ainda arrancaram alguns sensores de detecção de calor. O Ministério Público Federal pediu a condenação dos acusados, por entender que foram comprovadas a materialidade do delito e de sua autoria.

O juiz concordou com a alegação do MPF. Segundo Campelo, tanto a materialidade como a autoria ficaram demonstras na prisão em flagrante e no conjunto de provas, indicando que os acusados, ao mesmo tempo, tentaram subtrair quantia em dinheiro que se encontrava no cofre da agência dos Correios, mediante destruição e rompimento de obstáculos, após escalarem o muro do prédio dos Correios.

O assalto só não se concretizou, ressalta a sentença, “em virtude de circunstâncias alheias às vontades dos denunciados, posto que foram surpreendidos pelos policiais que para lá se dirigiram atendendo determinação da Central de Informações da Polícia Militar que foi acionada por alguns vizinhos da agência dos Correios”.