Servidores da Justiça Federal que atuam na Seção de Vigilância e Transporte (Sevit) da Seção Judiciária, em Belém, já estão usando, a partir deste mês, fardamento que permite a qualquer cidadão identificá-los facilmente como responsáveis pela área de segurança no edifício-sede da Seccional e na Casa Rosada, o prédio anexo onde funciona o setor administrativo.

O diretor do Foro, juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, acompanhado do diretor da Secretaria Administrativa (Secad), Odival Quaresma Filho, e da diretora do Núcleo de Administração (Nucad), Tânia Luna Serruya Maia Jauffret, destacou ser imprescindível que o fardamento dos servidores demonstre, de forma ostensiva, que eles trabalham na área de segurança, uma vez que devem observar procedimentos regulamentares para o controle do acesso do público às dependências da Justiça Federal, que inclui os nove pavimentos do edifício-sede e à Casa Rosada.

“É com muita alegria que se faz essa entrega de fardamento, nos padrões adequados, aos agentes, que tem não só o caráter simbólico de valorização do servidor que tem a importante atribuição de garantir a segurança das instalações da Seção e dos juízes e servidores, mas resulta também na concretização do caráter ostensivo da sua vestimenta diária, aspecto necessário ao adequado exercício da atividade de segurança”, afirmou o diretor do Foro.

A entrega feita nesta terça-feira (12), acrescentou o juiz Arthur Chaves, “é parte e etapa de projeto de segurança que tem sido implementado ao longo da gestão atual, que incluiu ações como empenho orçamentário para aquisição de coletes balísticos, em fase de conclusão; edição de portaria para regulamentação da segurança (Portaria SJ Diref 78, de 19/02/2015); visita a órgãos, como a Secretaria de Segurança Pública e I Comar, para realização de convênios e requisição de servidores; manutenção, em convênio com a CEF, e troca futura de porta giratória detectora de metais; programa de treinamento dos agentes, em convênio com o Tribunal Regional do Trabalho, bem como com cursos oferecidos a agentes e juízes pelo Exército Brasileiro; implementação projeto de treinamento permanente dos agentes, com participação dos servidores da própria Seção, bem como do Tribunal e de outras Seções”,

Modernização - Além disso, afirmou o diretor do Foro, “providências estão em andamento para aprimorar o serviço de segurança, como a busca de acréscimo de um posto noturno de vigilância convencional; ampliação e modernização da cobertura do sistema de CFTV e recursos para implantação de um novo sistema de combate a incêndio, sem prejuízo de outras que se façam necessárias.”

O diretor da Secad, Odival Quaresma Filho, lembrou que a atuação dos agentes de segurança será necessária, sobretudo, durante os próximos 90 dias, até o início de abril deste, período em que serão realizadas obras na área do estacionamento e no hall de entrada do edifício. Odival informou ainda que já foram adotados os procedimentos para a compra de 16 novos coletes. De acordo com o diretor, a Justiça Federal apenas está aguardando a autorização do Exército para a efetivação da compra, uma vez que a despesa já está empenhada.

Durante o encontro, ocorrido na tarde desta terça-feira (12), na Diretoria do Foro, os servidores José Jorge Marques dos Santos, José Cláudio Silva Miranda, Laércio Dias dos Santos, Clodoaldo Lima Souza, Francisco das Chagas Gomes Santos, Manoel Valentin Moreira Júnior, Edmilson Soares dos Santos e Samuel Gomes de Oliveira, lotados na Sevit, presentearam o diretor do Foro com a uma camisa que compõe o novo fardamento e expuseram a necessidade de reciclagem constante na área de segurança, tanto em termos teóricos mas, principalmente, em termos práticos.

Como exemplo, os agentes apontaram o curso que o instrutor Marcelo Tito Costa de Brito, da Seção Judiciária de Roraima, ministrou na Seccional do Pará em novembro de 2014, quando orientou os servidores a atuarem como primeiros interventores em situações de crise e abordou pontos importantes da legislação que trata do desempenho das atividades dos agentes de segurança judiciária.