O Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) da Justiça Federal deu início, na última segunda-feira (9), num mutirão de audiências em que estão incluídos 2 mil processos, todos relativos a pedidos de aposentadorias urbana e rural, pensão por morte, salário maternidade e auxílio-doença.

Os processos incluídos na pauta do mutirão são de competência dos Juizados Especiais Federais, varas especializadas no julgamento de pequenas causas, no valor máximo de até 60 salários mínimos (atualmente R$ 62.340,00). Na Seção Judiciária do Pará, em Belém, há quatro varas de JEF.

A diretora do Cejuc, Marilene Carvalho da Silva, explicou que o mutirão, dividido em dois períodos, vai apreciar 500 processos de cada vara. De 9 a 13 de março, serão realizadas audiências de conciliação relativas a processos que estão em julgamento na 10ª e 12ª Varas. Os restantes 1 mil processos, em tramitação na 8ª e 11ª Varas, estarão em pauta no período de 23 a 27 de março. Nos casos em que não as partes e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não chegam a um acordo, os autores das ações são encaminhados para audiências de instrução nas varas onde os processos tramitam.

Homologações - As audiências de conciliação estão sendo realizadas de manhã e à tarde, nas dependências do próprio Cejuc (que funciona no segundo andar do edifício-sede da Seção Judiciária do Pará, situado na Rua Domingos Marreiros nº 598, bairro do Umarizal), com o auxílio de conciliadores voluntários. Os acordos são homologados pelos juízes coordenadores, Hind Ghassan Kayath e Ruy Dias de Souza Filho.

O Centro Judiciário de Conciliação informou que ao longo do ano serão realizados outros mutirões, nos meses de maio (11 a 15 e de 25 a 29), agosto (17 a 28) e novembro (9 a 13 e 23 a 27). Durante os mutirões de março e maio também terá continuidade o processo de formação de novos conciliadores voluntários do Cejuc.

A abertura do mutirão contou com as presenças da diretora do Foro e titular da 12ª Vara de JEF, Carina Senna, e da juíza federal Hind Ghassan Kayath, além do gerente executivo do INSS, Wilson de Morais Gaby; do procurador-chefe da Procuradoria Federal no Pará, João Filipe Casagrande; do coordenador Núcleo Previdenciário (Nuprev), Eli Bessa, e do assessor da Gerência do INSS, Geovani Batista Spiecker.