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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) já deram início à campanha institucional do projeto “Começar de Novo”, que se destina a sensibilizar a população para a necessidade de recolocação, no mercado de trabalho e na sociedade, dos presos libertados após o cumprimento de penas. Emissoras interessadas em apoiar o projeto poderão fazer download dos arquivos em áudio e vídeo na página principal do portal do CNJ. A campanha, que entrou no ar em janeiro, ficará no ar durante todo este mês.
O presidente do STF e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, elegeu como uma das prioridades de sua gestão, iniciada em abril do ano passado, o projeto “Começar de Novo”, que reúne uma série de medidas para dar mais efetividade às leis de execução penal e mudar a realidade da situação prisional no país. Entre as ações do programa, estão os mutirões carcerários realizados este ano no Maranhão, Piauí, Pará e Rio de Janeiro. Juntos, os mutirões resultaram na libertação de 1.004 presos, o que corresponde a quase três presídios de médio porte.
Para divulgar a campanha da maneira mais ampla possível, o ministro Gilmar Mendes pediu a colaboração de advogados, empresários, gestores do setor público e dos comunicadores de todo o Brasil, “tanto na divulgação quanto nas ações do dia-a-dia”, a fim de garantir o sucesso do projeto.
O apelo do presidente do STF e do CNJ foi gravado em mensagem encaminhada à Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) parceira do programa, para veiculação em todas as 2,6 mil emissoras de rádio associadas à instituição em todo o País. A Associação já contribui com o CNJ com o envio dos spots e VTs da campanha institucional do Programa não só às rádios como também às 300 emissoras de TV associadas.
Na mensagem, o presidente do CNJ tenta sensibilizar a população para a necessidade de reinserir, no mercado de trabalho e na sociedade, presos que já cumpriram suas penas. Ele explica que o Conselho Nacional de Justiça já está trabalhando para informatizar as varas de Execução Penal em todo o País e “garantir que tudo seja feito como manda a lei”. Lembrou ainda que o Conselho Nacional de Justiça já fez parcerias com o Serviço Nacional da Indústria (SESI) para treinar e capacitar os presos “e fazer com que eles possam exercer uma profissão digna”.