O juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara Penal, remeteu ao Ministério Público Federal a conclusão do inquérito que apura a morte do inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Manoel Otávio Amaral da Rocha, assassinado com dois tiros em outubro de 2004. Ele foi encontrado sem vida dentro de um carro, em frente ao Palácio Antônio Lemos, sede da Prefeitura Municipal de Belém.

O inquérito, que tramitava na Polícia Federal desde o mês de maio de 2005, já foi concluído. Quatro envolvidos foram indiciados pelo delegado da Polícia Federal Roberto Ruy Netto: Davi Fonseca Flexa Júnior, Fábio Fernando Feitosa, Sebastião José Souza Júnior, o “Tiãozinho”, e Darci Barrichelo.

Davi, Darci e Sebastião foram indiciados pelos crimes de furto e homicídio qualificado, que consiste em matar alguém à traição ou emboscada, mediante pagamento ou promessa de recompensa. Além de implicados na morte do inspetor, eles estão envolvidos em ilícitos na guarda e liberação de uma pá mecânica que havia sido apreendida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e estava guardada no posto da Polícia Rodoviária Federal, em Benevides. O quarto acusado, Fábio Fernando Feitosa, não foi indicado pelo assassinato de Amaral, mas pelos crimes de furto e uso de documento falso.

A Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária do Pará informou que o Ministério Público Federal poderá ainda determinar novas diligências para que sejam esclarecidos pontos que eventualmente tenham ficado obscuros nas investigações policiais. Do contrário, se estiver satisfeito com as conclusões a que chegou a apuração policial, o MPF poderá oferecer a denúncia contra os envolvidos ou não. Se a denúncia for apresentada e acolhida pelo juiz, terá início a fase judicial do caso.

A apuração da morte do inspetor da PRF teve início na esfera estadual. Mas o advogado de defesa do acusado Davi Flexa Júnior e a promotora Rosana Cordovil Corrêa dos Santos argumentaram que a Justiça do Estado era incompetente para apreciar o caso, uma vez que o crime foi praticado contra servidor público federal no exercício de suas funções, daí a competência da Justiça Federal. Ao receber o inquérito, a 3ª Vara Penal determinou à PF que inquirisse novamente os suspeitos de envolvimento na morte de Amaral, além de familiares da vítima, inspetores da PRF e policiais.

Acusados - Os suspeitos do crime são o empresário Davi Fonseca Flexa Júnior, o comerciante Sebastião José de Sousa Júnior – apontados nas investigações da Polícia Civil como os mandantes – e Darci Barrichelo, que teria sido o intermediário. Eles chegaram a ter a prisão preventiva decretada, mas foram colocados em liberdade pelo juiz estadual da 1ª Vara Penal, Moisés Flexa, pouco antes do processo ser transferido para a Justiça Federal, em abril do ano passado.

No relatório de conclusão do inquérito na Polícia Federal, o delegado Roberto Ruy Netto lembra que a morte do inspetor, em outubro de 2004, ocorreu durante inquérito que já havia sido instaurado em setembro do mesmo ano, quando a Superintendência Regional do Ibama comunicou à PF a falsificação de documento interno com o qual se pretendia liberar uma pá mecânica apreendida pelo Instituto e estava guardada no posto da Polícia Federal, em Benevides.

O documento, ainda segundo o delegado, “seguiu a tramitação interna normal dentro da própria PRF, sendo encaminhado para o posto da Polícia Rodoviária de Benevides”, para que o chefe, na ocasião o inspetor Amaral, procedesse a uma análise quanto à liberação ou não da pá mecânica apreendida.

Fábio Fernando, continua o relatório conclusivo, disse à PF que compareceu ao pátio da PRF a mando de Davi Flexa para a retirada da máquina, mas encontrou resistência por parte de alguns policiais rodoviários. Informado desse fato, Davi “em seguida ligou para o inspetor Amaral relatando o problema, ao que então fora dada a ordem de liberação”.

Ouvido na Penitenciária de Americano, onde se encontra preso, Sebastião José de Souza Júnior, segundo relata o delegado da PF, “assume em seu depoimento que, após a liberação, guardou a máquina no Super Posto 2000, de propriedade de seu pai, em razão de um pedido do próprio Amaral, mas não soube informar quanto ao assassinato do inspetor”. Para o delegado, “não há dúvida quanto à participação direta” de Davi, Fábio Fernando e Sebastião “na liberação, guarda e negociação posterior” para liberar a pá mecânica.