Servidores e magistrados da Justiça Federal no Pará participaram na tarde desta sexta-feira (27), no auditório da Seção Judiciária, em Belém, da solenidade de entrega dos certificados do Selo Estratégia em Ação, que premiou 12 varas e as duas Turmas Recursais.

Concedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o selo incentiva o conhecimento, a gestão e o cumprimento das metas estratégicas nas unidades jurisdicionais em toda a Região Norte, além do Distrito Federal e dos Estados do Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Goiás, Minas Gerais e Bahia. As metas estratégicas são definidas anualmente no Encontro Nacional do Poder Judiciário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O prêmio tem as categorias Diamante, Ouro, Bronze e Prata. No Pará, conquistaram o Selo Diamante a 2ª Vara, que têm competência cível, e a 6ª Vara, especializada em execução fiscal. A mesma premiação contemplou ainda a 10ª, 11ª e a 12ª Varas, as três especializadas em Juizado Especial Federal (JEF). O Diamante saiu também para as três relatorias das duas Turmas Recursais do Pará. Os colegiados, cada um integrado por três magistrados, funcionam em Belém e têm a atribuição de julgar os recursos de sentenças dos Juizados.

Na categoria Ouro, foi premiada a vara única da Justiça Federal em Castanhal, na região nordeste do Pará. Em Belém, a 7ª Vara, de execução fiscal, e a 8ª Vara, especializada em JEF, ficaram com o prêmio na categoria Prata. Com o Selo Bronze foram contemplados a 1ª Vara de Belém, que tem competência cível, as duas varas da Subseção de Santarém, no oeste do Estado, e a vara única da Subseção de Tucuruí, município do sudeste paraense.

O diretor do Foro, Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, que presidiu a solenidade, ressaltou a relevância da premiação como um reconhecimento do TRF1 ao esforço de magistrados e servidores. O juiz, que é titular da 10ª Vara, também agradeceu especialmente a dedicação do juiz federal substituto, Thiago Rangel Vinhas, e dos funcionários da unidade, que mantiveram o ritmo e a qualidade dos trabalhos mesmo nos momentos em que ele esteve absorvido com atribuições inerentes às funções de diretor do Foro.

Os juízes federais Henrique Jorge Dantas da Cruz, Ilan Presser e Domingos Daniel Moutinho da Conceição, respectivamente da 1ª Vara de Belém, da 1ª Turma Recursal do Pará e Amapá e da 1ª Vara da Subseção de Santarém, manifestaram suas congratulações pelo empenho permanente de magistrados e servidores, ressaltando ainda a importância da premiação do TRF1 como uma estímulo para o cumprimento das metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Homologação - O resultado final que apontou os premiados (veja aqui) foi homologado pela Comissão Avaliadora no dia 2 de março, e anunciado oficialmente pelo TRF1 no dia 8 de abril. Das unidades judiciais premiadas, 147 são localizadas nas capitais e 55 no interior em todos os Estados que compõem a 1ª Região, sendo que 65 são relatorias de Turmas Recursais, 36 são Juizados Especiais, 42 varas de competência geral e 59 varas especializadas.

Na modalidade Unidades Judiciais, de um total de 369 unidades em funcionamento (varas + JEFs + Relatorias de Turmas Recursais), e após a análise dos recursos, 202 unidades jurisdicionais receberam a premiação (54,74%) em toda a Primeira Região, sendo 73 com o Selo Diamante; 40 com o Selo Ouro, 32 com o Selo Prata e 57 unidades receberão o Selo Bronze.

Na edição de 2016, foram premiadas apenas 81 unidades, o correspondente a 21,95% das 369 unidades existentes. Houve, portanto, um crescimento considerável de 249% em relação aos resultados do ano anterior, o que demonstra o esforço de magistrados e servidores para o cumprimento das metas estratégicas.

A Comissão Avaliadora do Selo Estratégia em Ação é coordenada pelo gestor estratégico, juiz federal em auxílio à Corregedoria Newton Pereira Ramos Neto, e composta pela diretora da Divisão de Planejamento e Monitoramento da Estratégia (Diple), Maria Carolina de Souza Ribeiro; pela chefe da Assessoria de Comunicação Social (Ascom), Ivani Morais; pelo assessor da Corregedoria Regional, Wellington José Barbosa Carlos, e pelo secretário executivo da Coordenação dos Juizados Especiais Federais, Alex Amorim.