Os desembargadores federais Jirair Meguerian, corregedor-geral da Justiça Federal da 1ª Região, e Antônio Sávio de Oliveira Chaves, coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, foram recebidos na manhã desta quarta-feira pelos presidente e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargadores José Edílsimo Eliziário Bentes e Francisca Formigosa. Também participaram da visita de cortesia o juiz federal Alexandre Franco, diretor do Foro da Seccional do Pará; e o juiz federal Lincoln Rodrigues de Faria, em auxílio à Corregedoria-Geral (Coger).

O presidente do TRT, em atendimento a uma solicitação dos desembargadores Jirair e Antônio Sávio, confirmou que o Tribunal cederá parte do prédio onde funciona a Vara do Trabalho de Santarém, para abrigar o arquivo e o almoxarifado da Subseção da Justiça Federal naquele município. Com isso, o prédio da Subseção terá espaço disponível para a instalação do JEF em Santarém, o que deverá acontecer ainda neste semestre.

O diretor do Foro destacou que, para a cessão de parte do prédio, “foi das mais relevantes a iniciativa do juiz federal da Subseção de Santarém, Francisco de Assis Garcês Castro Júnior. Ele manteve contato inicial com o juiz da vara trabalhista de Santarém, que concordou como as pretensões da Justiça Federal. O assunto, a partir de então, passou a ser tratado na esfera da presidência do TRT.”

Jirair Meguerian e Antônio Sávio ressaltaram que a cessão de parte do prédio confirma o bom relacionamento institucional entre a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho, bem como deverá acelerar os procedimentos para instalar o JEF. Para os dois magistrados, o funcionamento de um Juizado em Santarém ganha relevância porque atenderá toda a região oeste do Estado do Pará. Milhares de pessoas até agora à margem de qualquer possibilidade de acesso ao Judiciário poderão ter disponível uma instância como o JEF, que aprecia causas de pequeno valor.

Durante o encontro, o desembargador Jirair - que desde a semana passada conduz correição ordinária na sede da Seção Judiciária, em Belém, e nas Subseções de Santarém, Marabá, Altamira e Castanhal –, também ressaltou que o relacionamento institucional entre diversas instâncias do Poder Judiciário é essencial para que a Justiça amplie suas atividades e atenda com mais eficácia, inclusive, a população carente.