A Corregedoria Regional (Coger) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região encerrou, na tarde desta segunda-feira (22), a correição ordinária em 12 varas da Justiça Federal em Belém, dez no interior do estado (nos municípios de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba) e nas duas Turmas Recursais de Juizado Especial Federal do Pará e Amapá, que funcionam na Capital.

Os trabalhos começaram no dia 1ª de fevereiro e foram realizados integralmente de forma virtual, sobretudo através do Teams, a plataforma corporativa usada em toda a 1ª Região (Pará e mais 12 estados, além do Distrito Federal), que dispõe de vários recursos que facilitam a interatividade.

A solenidade de encerramento foi conduzida pela corregedora regional do TRF1, desembargadora Ângela Catão, e contou com as presenças dos juízes federais José Airton de Aguiar Portela e Cláudio Henrique Fonseca de Pina, diretor e vice da Seção Judiciária do Pará, além de magistrados, servidores e representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia Geral da União (AGU), Defensoria Pública da União (DPU) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA).

A corregedora Ângela Catão ouviu as avaliações não apenas de juízes auxiliares, integrantes da equipe de correição, mas também do diretor e vice-diretor do Foro e alguns magistrados sobre situações envolvendo o aperfeiçoamento técnico e a introdução de novos procedimentos para melhorar o PJe (Processo Judicial Eletrônico), a digitalização de processos físicos, o cumprimento de mandados e de cartas precatórias e a busca por melhorias na estrutura física tanto na sede da Justiça Federal, em Belém, como nas Subseções do interior. A desembargadora parabenizou toda a equipe da correição, bem como juízes e funcionários, acrescentando que, na medida do possível, a Coger tentará resolver as principais pendências que vierem a ser apontadas no relatório da correição.

O diretor do Foro, José Airton Portela, agradeceu a toda a equipe da Coger que atuou durante quase um mês, ressaltando que o esforço integrado, incluindo magistrados e servidores, permitiu que a correição fosse realizada sem atropelos, apesar de sua forma virtual, em decorrência das restrições decorrentes da pandemia do novo coronavírus Covid-19. O magistrado mencionou as Subseções de Santarém e Itaituba, que somente nesta segunda-feira (22) retomaram o atendimento presencial e restabeleceram os prazos nos processos físicos, que estiveram suspensos desde o dia 2 de fevereiro por causa do agravamento da situação epidemiológica na região oeste do Pará.

O magistrado referiu-se ainda ao empenho que a Justiça Federal do Pará tem feito, para melhorar sua estrutura física. Como exemplos, ele citou a construção da nova sede da Subseção de Redenção, a disponibilidade de um novo imóvel para abrigar a sede da Justiça Federal em Tucuruí e a previsão de reformar, ainda neste ano, a sede da Subseção Judiciária de Altamira. José Airton Portela também destacou a importância de ampliar-se a instalação de usinas fotovoltaicas para geração de energia solar, uma experiência iniciada em Belém e Santarém em 2019, durante a gestão da então diretora do Foro, juíza Carina Senna. “Em Santarém, atualmente, a usina cobre inteiramente os custos de consumo de energia elétrica da Subseção, e ainda ficam créditos de sobra”, informou o diretor do Foro, sugerindo que a mesma experiência pode ser ampliada para as Subseções de Altamira e Marabá, cujas sedes dispõem de áreas adequadas para a instalação das placas de captação de energia solar.

Equipe - A correição foi conduzida pelos juízes federais Bruno César Bandeira Apolinário, Daniel Santos Rocha Sobral, João Carlos Mayer Soares, Newton Pereira Ramos Neto e Náiber Pontes de Almeida, todos atuando em auxílio à Coger, e pelos servidores Enia Santana da Silva, Maria Regina Lara Ferreira Arbache, Rosana Monori, e Sérgio dos Santos Silva, vinculados à Corregedoria.

De acordo com a Portaria Coger nº 11829554, foram selecionados por amostragem apenas processos eletrônicos. Os processos físicos de réu preso foram digitalizados e encaminhados à Corregedoria via plataforma Teams, inclusive com a movimentação processual completa, extraída do sistema Oracle. Varas, JEFs e Turmas Recursais preencheram um formulário de diagnóstico que teve o objetivo de prestar à Corregedoria informações a respeito da unidade judicial e de seus procedimentos. Em relação ao setor administrativo, foi respondido um questionário-relatório sobre questões formuladas pela Coger.

De acordo com o cronograma cumprido, na segunda-feira (1º de fevereiro), a correição foi feita na 1ª e 3ª Varas, que funcionam em Belém, e nas Subseções de Altamira e Paragominas; na terça-feira (02), na 2ª e 4ª Varas (Belém) e nas varas únicas de Castanhal e Redenção; no dia 3, quarta-feira, 5ª e 8ª Varas (Belém), na Subseção de Itaituba e na 1ª Vara e no setor administrativo da Subseção de Santarém; no dia 4, quinta-feira, 6ª e 10ª Varas (Belém), na 1ª Vara e no setor administrativo da Subseção de Marabá e na 2ª Vara e no setor administrativo da Subseção de Santarém.

No dia 5 de fevereiro, sexta-feira, a correição chegou à 7ª e 11ª Varas (Belém), à 2ª Vara e ao setor administrativo da Subseção de Marabá e à vara única de Tucuruí; no dia 8, segunda-feira, 9ª e 12ª Varas (Belém); no dia 9, terça-feira, no setor administrativo da Seção Judiciária, em Belém, e na 1ª Turma Recursal do Pará e Amapá; no dia 10, quarta-feira, setor administrativo da SJPA e 2ª Turma Recursal; e no dia 11, no setor administrativo da Seccional.