O Tribunal Regional Federal da 1ª Região divulgou nesta segunda-feira, 31, o edital de abertura do 12º Concurso Público para provimento de cargos de juiz federal substituto da 1ª Região, que inclui o Pará e demais Estados da região Norte, além do Maranhão, Goiás, Piauí, Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso e Distrito Federal. O TRF está oferecendo 58 vagas (veja aqui o edital, o programa das provas e o regulamento do processo seletivo).

As inscrições começam no próximo dia 14 de agosto, uma segunda-feira, e se estenderão até 8 de setembro, uma sexta-feira. Os candidatos poderão se inscrever junto às Seções Judiciárias da 1ª Região, como é o caso de Belém, bem como nas Subseções Judiciárias de Ilhéus (BA), Caxias (MA), Imperatriz (MA), Juiz de Fora (MG), Marabá (PA), Passos (MG), Santarém (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Tabatinga (AM). Os candidatos poderão obter o formulário de inscrição no site do Tribunal, para preenchimento e posterior impressão. O formulário também poderá ser fornecido pelas Seções e Subseções Judiciárias.

A documentação exigida inclui prova de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 150, cópia de documento que comprove a nacionalidade brasileira, cópia de documento que comprove a quitação com as obrigações concernentes ao serviço militar (se do sexo masculino); cópia de Título de Eleitor e do comprovante de quitação eleitoral ou certidão negativa da Justiça Eleitoral, cópia de diploma de bacharel em Direito devidamente registrado, uma fotografia 3x4 recente, instrumento de mandato no caso de inscrição por procurador e cópia do CPF.

A primeira prova escrita do certame está marcada para 24 de setembro. A segunda e a terceira, também escritas, estão agendadas respectivamente para os dias 4 e 5 de novembro. A inscrição definitiva foi marcada para o período 14 a 23 de fevereiro de 2007. A partir de 23 de abril do próximo, serão realizadas as provas oral e de títulos.

O desembargador federal Tourinho Neto vai presidir a Comissão Examinadora, que terá como membros efetivos os desembargadores federais Luciano Tolentino Amaral e João Batista Gomes Moreira; o advogado Paulo Roberto Moglia Thompson Flores, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e o professor Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira, representante da Universidade de Brasília (Unb).

São suplentes da Comissão Examinadora os desembargadores federais I’talo Fioravanti Sabo Mendes, Carlos Olavo Pacheco e Antônio Souza Prudente; a advogada Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e o professor Menelick de Carvalho Neto, representante da Universidade de Brasília. (UnB).