O Tribunal Regional Federal da 1ª Região abriu, a partir desta última segunda-feira, dia 27, as inscrições para os candidatos ao 13º Concurso Público para provimento de cargos de juiz federal substituto da 1ª Região, que inclui o Pará e demais Estados da região Norte, além do Maranhão, Goiás, Piauí, Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso e Distrito Federal. O edital – clique aqui para ler na íntegra – já está disponível na página do TRF-1ª Região.

Segundo o edital, serão oferecidas 38 vagas, além de outras que eventualmente surgirem durante o prazo de validade do certame. A cada 19 vagas preenchidas, será reservada uma para candidato portador de deficiência, aprovados nessas condições. A remuneração do cargo de juiz federal substituto é de R$ 19.995,40. A execução do processo seletivo será feita em conjunto pela Comissão de Concurso do Tribunal e pelo Centro de Promoção e Seleção de Eventos da Universidade de Brasília (Cesp/UnB).

As inscrições, iniciadas na última segunda-feira, vão se estender até o dia 25 de agosto, uma terça-feira. A taxa é de R$ 160,00. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição, acessar o endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trf1juiz2009 e imprimir a GRU (Guia de Recolhimento da União) Cobrança, por meio da página de acompanhamento, para o pagamento até 26 de agosto.

Internet - Para os candidatos que não dispuserem de acesso à internet, o Cespe/UnB disponibilizará locais com acesso à internet, em vários endereços, no período entre 10 horas do dia 27 de julho de 2009 e 23 horas e 59 minutos do dia 25 de agosto de 2009 (horário oficial de Brasília/DF), observado o horário de atendimento de cada estabelecimento. Em Belém, o ponto de acesso selecionado, segundo o edital, é a empresa Microlins, em dois endereços: na travessa São Pedro n° 406 (atrás do shopping Iguatemi), e na avenida Serzedelo Corrêa n.º 160, ambas no bairro de Batista Campos.

Serão aplicadas uma prova objetiva seletiva, duas provas escritas e uma prova oral, todas com caráter eliminatório e classificatório. Haverá, também, inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e psicotécnico, todos de caráter eliminatório, além da avaliação de títulos, de caráter classificatório. As provas estão marcadas para os dias 4 de outubro, 22, 28 e 29 de novembro, todas no período da tarde.

O desembargador federal Olindo Menezes vai presidir a Comissão de Concurso, que terá como membros efetivos os desembargadores federais Carlos Olavo e Souza Prudente, o professor Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (representante da Faculdade de Direito da UnB) e o advogado Raul Livino Ventim de Azevedo (representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil). São suplentes os desembargadores federais I’talo Fioravanti Sabo Mendes e Selene Maria de Almeida, o professor Valcir Gassen e o advogado Cleber Lopes de Oliveira.