As inscrições para o 12º Concurso Público para provimento de cargos de juiz federal substituto da 1ª Região começaram na quarta-feira, 16, em Belém e nas Subseções Judiciárias de Santarém e Marabá. Em Belém, as inscrições poderão ser feitas das 11h às 18h até 8 de setembro.

O edital do certame prevê que as inscrições teriam início na segunda-feira, 14, mas no Pará só começaram dois dias depois, porque na segunda-feira foi feriado apenas na Justiça Federal e na terça, 15, em todo o Estado, que comemorou o Dia da Adesão do Pará à Independência.

Na terça-feira, 8, a presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Assusete Magalhães, assinou a Portaria nº 600-378, que transferiu de sexta-feira, 11, para segunda-feira, 14, o feriado (leia aqui) em comemoração aos 179 anos da instituição dos cursos jurídicos no Brasil. A mudança forçou o adiamento do início das inscrições, que se estenderão, conforme previsto no edital, até 8 de setembro.

No Pará, os servidores que atuarão nas inscrições são os seguintes: em Belém: Márcia Moutinho Parry, supervisora da Seção de Apoio da Diretoria do Foro – telefone 0xx91-3299-6209; em Santarém: Sinara Gerla Queiroz de Almeida Guimarães – telefone 0xx93-3523-2520; em Marabá: João Itaguary Milhomem Costa, supervisor da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria da Subseção de Marabá – telefones 0xx94-3324-2486/3324-2496/3324-2899.

O concurso público (veja aqui o edital, o programa das provas e o regulamento do processo seletivo) destina-se ao provimento de 58 vagas em toda a 1ª Região. Os candidatos poderão se inscrever junto às Seções Judiciárias da 1ª Região, como é o caso de Belém, bem como nas Subseções Judiciárias de Ilhéus (BA), Caxias (MA), Imperatriz (MA), Juiz de Fora (MG), Marabá (PA), Passos (MG), Santarém (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Tabatinga (AM).

A documentação exigida inclui prova de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 150, cópia de documento que comprove a nacionalidade brasileira, cópia de documento que comprove a quitação com as obrigações concernentes ao serviço militar (se do sexo masculino); cópia de Título de Eleitor e do comprovante de quitação eleitoral ou certidão negativa da Justiça Eleitoral, cópia de diploma de bacharel em Direito devidamente registrado, uma fotografia 3x4 recente, instrumento de mandato no caso de inscrição por procurador e cópia do CPF.

A primeira prova escrita do certame está marcada para 24 de setembro. A segunda e a terceira, também escritas, estão agendadas respectivamente para os dias 4 e 5 de novembro. A inscrição definitiva foi marcada para o período 14 a 23 de fevereiro de 2007. A partir de 23 de abril do próximo, serão realizadas as provas oral e de títulos.

O desembargador federal Tourinho Neto vai presidir a Comissão Examinadora, que terá como membros efetivos os desembargadores federais Luciano Tolentino Amaral e João Batista Gomes Moreira; o advogado Paulo Roberto Moglia Thompson Flores, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e o professor Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira, representante da Universidade de Brasília (Unb).

São suplentes da Comissão Examinadora os desembargadores federais I’talo Fioravanti Sabo Mendes, Carlos Olavo Pacheco e Antônio Souza Prudente; a advogada Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e o professor Menelick de Carvalho Neto, representante da Universidade de Brasília. (UnB).