O conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou na Seção Judiciária do Pará, na manhã desta segunda-feira, 3, da abertura da Semana da Conciliação, que prevê, até sexta-feira próxima, 639 audiências em cinco varas federais de Belém e nas subseções de Marabá, Altamira e Castanhal. O procurador da República no Pará Ubiratan Cazetta também acompanhou o conselho na visita à Seccional.
O diretor do Foro, juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, expôs a programação a ser desenvolvida na Seccional durante a Semana da Conciliação e pediu ao conselheiro que apóie a aprovação, no Congresso Nacional, do projeto que cria varas federais destinadas à interiorização da Justiça Federal de 1º grau e juizados federais. Proposto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o projeto já teve um substituto aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados (veja aqui).
Das 639 audiências de conciliação agendadas na Justiça Federal no Pará, 352 serão realizadas em Belém, referentes a processos relativos ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) - em que figuram como partes os mutuários e a Caixa Econômica Federal – e também envolvem demandas sobre pensão, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio doença e salário maternidade, entre outras.
Na 1ª Vara, de competência cível, o juiz federal Edson Moreira Grillo Jr. presidirá cinco audiências de conciliação, uma delas referente a pedido de reintegração de formulado pela Universidade Federal do Pará (UFPA) contra invasores de uma área situada às margens do rio Guamá.
Na 2ª Vara, também de competência cível, a juíza federal Hind Ghassan Kayath e o juiz federal substituto Ruy Dias de Souza Filho vão presidir 48 audiências, várias delas referentes a processos selecionados pelo Projeto Conciliação do próprio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que busca acordo entre mutuários e o SFH nas ações em que se discute o saldo devedor de imóveis.
O juiz federal José Alexandre Franco, da 6ª Vara, especializada em execução fiscal, presidirá 64 audiências. Na 7ª Vara, que também só aprecia causas que envolvam execução fiscal, o juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral programou 59 audiências..
Na 8ª Vara, que na Seção Judiciária do Pará é o Juizado Especial Federal Cível - instância que aprecia demandas no valor de até 60 salários-mínimos, atualmente R$ 22.800,00 - estão marcadas 176 audiências. O juiz federal coordenador do JEF, Ronaldo Castro Desterro e Silva, vai presidir 42, a juíza federal substituta Lucyana Said Daibes Pereira presidirá 45 e o juiz federal substituto Kepler Gomes Ribeiro, 89.
As Subseções da Justiça Federal no interior do Pará também vão participar da Semana da Conciliação. Em Marabá, haverá 163 audiências de conciliação no JEF adjunto, todas sobre processos de natureza previdenciária. Vão atuar nas audiências o juiz federal diretor, Carlos Henrique Borlido Haddad, e os juízes leigos Jorge Moacir Catete Santos, Juliano Juks, Marco Antonio Nunes Leite e Marly do Socorro Fonseca Chaves.
Em Altamira, o juiz federal substituto Antonio Carlos Almeida Campelo presidirá 42 audiências de conciliação referente a processos do Juizado Especial Federal adjunto que funciona na Subseção. Em Castanhal, a diretora da Vara, juíza federal substituta Carina Cátia Bastos de Senna, agendou 82 audiências.
O conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou na Seção Judiciária do Pará, na manhã desta segunda-feira, 3, da abertura da Semana da Conciliação, que prevê, até sexta-feira próxima, 639 audiências em cinco varas federais de Belém e nas subseções de Marabá, Altamira e Castanhal. O procurador da República no Pará Ubiratan Cazetta também acompanhou o conselho na visita à Seccional.
O diretor do Foro, juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, expôs a programação a ser desenvolvida na Seccional durante a Semana da Conciliação e pediu ao conselheiro que apóie a aprovação, no Congresso Nacional, do projeto que cria varas federais destinadas à interiorização da Justiça Federal de 1º grau e juizados federais. Proposto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o projeto já teve um substituto aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados (veja aqui).
Das 639 audiências de conciliação agendadas na Justiça Federal no Pará, 352 serão realizadas em Belém, referentes a processos relativos ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) - em que figuram como partes os mutuários e a Caixa Econômica Federal – e também envolvem demandas sobre pensão, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio doença e salário maternidade, entre outras.
Na 1ª Vara, de competência cível, o juiz federal Edson Moreira Grillo Jr. presidirá cinco audiências de conciliação, uma delas referente a pedido de reintegração de formulado pela Universidade Federal do Pará (UFPA) contra invasores de uma área situada às margens do rio Guamá.
Na 2ª Vara, também de competência cível, a juíza federal Hind Ghassan Kayath e o juiz federal substituto Ruy Dias de Souza Filho vão presidir 48 audiências, várias delas referentes a processos selecionados pelo Projeto Conciliação do próprio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que busca acordo entre mutuários e o SFH nas ações em que se discute o saldo devedor de imóveis.
O juiz federal José Alexandre Franco, da 6ª Vara, especializada em execução fiscal, presidirá 64 audiências. Na 7ª Vara, que também só aprecia causas que envolvam execução fiscal, o juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral programou 59 audiências..
Na 8ª Vara, que na Seção Judiciária do Pará é o Juizado Especial Federal Cível - instância que aprecia demandas no valor de até 60 salários-mínimos, atualmente R$ 22.800,00 - estão marcadas 176 audiências. O juiz federal coordenador do JEF, Ronaldo Castro Desterro e Silva, vai presidir 42, a juíza federal substituta Lucyana Said Daibes Pereira presidirá 45 e o juiz federal substituto Kepler Gomes Ribeiro, 89.
As Subseções da Justiça Federal no interior do Pará também vão participar da Semana da Conciliação. Em Marabá, haverá 163 audiências de conciliação no JEF adjunto, todas sobre processos de natureza previdenciária. Vão atuar nas audiências o juiz federal diretor, Carlos Henrique Borlido Haddad, e os juízes leigos Jorge Moacir Catete Santos, Juliano Juks, Marco Antonio Nunes Leite e Marly do Socorro Fonseca Chaves.
Em Altamira, o juiz federal substituto Antonio Carlos Almeida Campelo presidirá 42 audiências de conciliação referente a processos do Juizado Especial Federal adjunto que funciona na Subseção. Em Castanhal, a diretora da Vara, juíza federal substituta Carina Cátia Bastos de Senna, agendou 82 audiências.
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