O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com órgãos do Poder Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de associações de magistrados, entidades, universidades, escolas de magistratura e outros setores da sociedade civil, lança nesta quarta-feira, em Brasília, o Movimento pela Conciliação, que tem como slogan “Conciliar é Legal”. Atualmente, a taxa de conciliação no País ainda é baixa. Fica entre 30% e 35%, enquanto nos países desenvolvidos esse índice alcança cerca de 70%.
O objetivo do movimento, que será lançado em solenidade a ser presidida pela ministra Ellen Gracie, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), é promover, através da cultura da conciliação, a mudança de comportamento dos agentes da Justiça, de todos os seus usuários, dos operadores de Direito e da sociedade. Além disso, pretende-se mudar comportamentos e incutir na sociedade a cultura de que um entendimento entre as partes e a conciliação é sempre o melhor caminho para o encerramento de um processo judicial.
O Conselho lança o movimento ao constatar que um processo de entendimento reverte em benefícios para todos os envolvidos: maior satisfação do usuário, diminuição do tempo do processo, economia de recursos, integração entre a Justiça e a sociedade civil, pacificação social e a construção de um Judiciário mais acessível, eficiente e rápido.