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• Juiz federal César Fonseca, desembargador federal Cândido Ribeiro e os juízes federais Daniel Sobral e Lino Osvaldo, durante a abertura da correição
• Magistrados e servidores na abertura dos trabalhos, no auditório da Seccional

O desembargador federal Cândido Ribeiro, corregedor-geral da 1ª Região, ressaltou o bom nível de funcionamento da Justiça Federal no Pará e disse que a tendência é de que os trabalhos melhorem ainda mais, muito embora sejam necessários ajustes que compatibilizem a atual estrutura do Judiciário com a demanda sempre crescente de processos.

O corregedor abriu na manhã desta segunda-feira (25), no auditório da Seção Judiciária do Pará, a correição ordinária de 2011, com as presenças do diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral; dos juízes federais Lino Osvaldo Sousa Segundo e César Jathay Fonseca, que atuam em auxílio à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, além de magistrados e servidores. A correição, que vai até 5 de agosto, inclui as nove varas em funcionamento em Belém, além das subseções de Santarém, Altamira, Castanhal e Redenção. A Subseção de Marabá já foi submetida à correição no ano passado.

O diretor do Foro, Daniel Sobral, ressaltou que a correição não pretende impor punições a ninguém, mas avaliar o andamento dos trabalhos, tanto nas varas como no setor administrativo, e apresentar sugestões capazes de aperfeiçoá-los. O magistrado observou ainda que um dos grandes desafios da Justiça Federal atualmente, não apenas no Pará, como em toda 1ª Região, é ampliar o setor administrativo, que continua com a mesma estrutura, muito embora estejam sendo criadas mais varas, sobretudo no interior dos Estados.

O desembargador Cândido Ribeiro reconheceu que há um descompasso entre o crescimento da Justiça Federal, em franco processo de interiorização, e o reduzido quadro de servidores que atuam na área administrativa, indispensável para dar suporte às novas varas que estão sendo instaladas. O magistrado considerou, no entanto, que muitas vezes há obstáculos para a criação de novos cargos, que precisam de aprovação do Poder Legislativo. O corregedor também ressaltou que os trabalhos correcionais que começam hoje têm o propósito de detectar falhas e adotar soluções para corrigi-las.

As correições ordinárias ocorrem a cada dois anos. Durante os trabalhos, uma equipe de magistrados e servidores da Justiça Federal de outros Estados, à frente o corregedor-geral, avalia a produtividade de magistrados e oficiais de justiça, a quantidade de processos que estão à espera decisões, despachos e sentenças por tempo acima do previsto em lei e faz um levantamento das informações que julgarem necessárias para o bom funcionamento da Seccional.

A equipe de correição também avalia, na área administrativa, o estado de conservação e limpeza do edifício-sede da Seção Judiciária e examina o número de servidores em exercício e o necessário para o bom funcionamento do serviço. Também é verificado o estado geral de conservação, manutenção e limpeza dos veículos oficiais da Seção Judiciária.

Veja abaixo o cronograma de trabalho na Seção em Belém e nas subseções de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal e Redenção.