O desembargador federal Jirair Meguerian , corregedor-geral da Justiça Federal da 1ª Região, agradeceu nesta quarta-feira pessoalmente ao desembargador Constantino Augusto Guerreiro, corregedor do Interior do Tribunal de Justiça do Pará, a contribuição da Justiça Estadual para o cumprimento de cartas precatórias, sobretudo na área de jurisdição da Subseção da Justiça Federal em Altamira. Precatória é um ato – de intimação, citação ou outra diligência- que um magistrado expede, com solicitação para ser cumprido em outro município ou Estado pelo juiz competente.

O desembargador Jirair - que se encontra no Pará desde a semana passada conduzindo a correição ordinária que teve início no dia 19 de março passado - mencionou especificamente um caso em que o juiz federal de Altamira, Herculano Martins Nacif, expediu precatória para ser cumprida numa localidade chamada Castelo dos Sonhos, que fica no interior do próprio município de Altamira. Para isso, Herculano remeteu a intimação à Comarca da Justiça Estadual em Novo Progresso - um outro município paraense ,- para que um oficial de justiça fosse até Castelo dos Sonhos para dar cumprimento à precatória.

“Esse caso específico é um exemplo perfeito de que num Estado como o Pará, de dimensões continentais, o Poder Judiciário precisa integrar-se, em todas as suas instâncias. Só assim a Justiça consegue vencer os obstáculos que se apresentam e cumprir sua missão. É preciso, por isso, destacar a grande contribuição da Justiça Estadual para o cumprimento de precatórias sobretudo na jurisdição federal de Altamira, um município que territorialmente é o maior do mundo”, disse o desembargador federal Jirair Meguerian.

Acompanharam o corregedor-geral na visita ao corregedor do Interior do TJ do Pará o desembargador federal Antônio Sávio de Oliveira Chaves, coordenador dos Juizados Especiais Federal na 1ª Região; o juiz federal Alexandre Franco, diretor do Foro da Seccional do Pará; e o juiz federal Lincoln Rodrigues de Faria, em auxílio à Corregedoria-Geral (Coger).