A Corregedoria Regional da Justiça Federal na 1ª Região, que abrange o Pará e mais 12 estados, além do Distrito Federal prorrogou e escalonou o período de inspeção ordinária das varas, em decorrência da queda de performance no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), que tem causado atrasos no desenvolvimento dos serviços em várias seções e subseções judiciárias.

No estado do Pará, conforme edital assinado no dia 22 de julho pela Diretoria do Foro, as inspeções foram concentradas no período de 31 de agosto a 4 de setembro na 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª e 12ª Varas, todas em Belém, bem como nas varas únicas das Subseções de Tucuruí, Castanhal, Itaituba, Redenção, Paragominas e na 2ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá.

Na última quarta-feira (2), a corregedora regional, desembargadora federal Ângela Catão, por meio da Circular Coger nº 11096419, determinou o escalonamento na inspeção geral ordinária de 2020, organizando em três grupos as Seções Judiciárias, “com vistas a restaurar a performance normal do PJe, possibilitando que o trabalho de inspeção seja realizado sem maiores dificuldades inerentes à utilização do Processo Judicial Eletrônico”.

No Grupo 1 foram incluídas as Seções Judiciárias do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondónia, Roraima e Tocantins, que tiveram o prazo de encerramento prorrogado até o dia 11 de setembro. No Grupo 2, estão as Seccional da Bahia e do Distrito Federal (período de 14 a 18 de setembro). E no Grupo 3, Goiás e Minas Gerais (21 a 25 de setembro).

Prazos - Em despacho posterior, a Coger esclareceu que todas as unidades podem prosseguir com as inspeções até a data de hoje, 4 de setembro. “O escalonamento estabelecido na circular somente deverá ser observado, após essa data, pelas unidades que não conseguirem finalizar os trabalhos em razão da instabilidade do PJe, gerada, aparentemente, pelo grande volume de acessos simultâneos”, esclarece a Corregedoria.

Com isso, as Varas que concluírem a inspeção até hoje, conforme previsto nos respectivos editais, os prazos voltarão a fluir normalmente a partir da próxima terça-feira (8), primeiro dia útil após o feriado de 7 de Setembro, apenas nos processos que tramitam no PJe. Esse é o caso da 2ª, 6ª 7ª, 9ª e 11ª Varas da Seção Judiciária do Pará. A inspeção também termina hoje na 2ª Vara de Marabá e nas Varas de Tucuruí, Paragominas e Redenção.

A Coger esclareceu ainda que os atos de preparação e de execução das inspeções praticados pelos grupos 2 e 3 até a data de hoje são válidos e serão aproveitados na retomada das atividades nos períodos indicados. Além disso, solicitou a colaboração de todos, recomendando que as Seções Judiciárias restrinjam as atividades de inspeção ao período que lhes foi destinado, segundo o cronograma, e que os usuários operem as rotinas de Inspeção preferencialmente em horários de menor quantidade de acessos simultâneos (antes das 11h e após as 17h), enquanto a Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), em parceria com o Núcleo Regional de Apoio ao PJe (Nupje), trabalha para viabilizar a performance adequada do sistema.