A Corregedoria Regional (Coger) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região marcou para o mês de setembro de 2023 a correição ordinária na Seção Judiciária do Pará, conforme estabelecido na Circular Coger nº 39/2022, de 25 de novembro passado. O período exato de cada correição será oportunamente fixado em portaria específica.

A única Seccional que já está com o período definido é a de Roraima, que receberá a equipe da Correição de 6 a 10 de fevereiro. Além de Pará e Roraima, o calendário de correições do próximo ano inclui as Seções Judiciárias de Piauí, no mês de março, Tocantins (abril), Mato Grosso (maio), Maranhão (junho), Amazonas (agosto) e Bahia (outubro).

A última vez em que a Justiça Federal no Pará passou por correição – incluindo a sede, em Belém, e as Subseções de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba - foi em fevereiro de 2021, na gestão do juiz federal José Airton de Aguiar Portela. Os trabalhos começaram no dia 1º de fevereiro e, em decorrência da pandemia, que àquela apresentava índices de contaminação acentuados, foram realizados integralmente de forma virtual, sobretudo através do Teams, a plataforma corporativa usada em toda a 1ª Região.

Os trabalhos foram conduzidos pela então corregedora regional do TRF1, desembargadora Ângela Catão. A equipe de Correição foi integrada pelos juízes federais Bruno César Bandeira Apolinário, Daniel Santos Rocha Sobral, João Carlos Mayer Soares, Newton Pereira Ramos Neto e Náiber Pontes de Almeida, todos atuando em auxílio à Coger, e dos servidores Enia Santana da Silva, Maria Regina Lara Ferreira Arbache, Rosana Monori, e Sérgio dos Santos Silva, vinculados à Corregedoria.

Produtividade - Correições ordinárias são realizadas a cada dois anos. Durante os trabalhos, é avaliada a produtividade de magistrados e oficiais de justiça e a quantidade de processos que estão à espera decisões, despachos e sentenças por tempo acima do previsto em lei, além da regularidade de todos os serviços da secretaria. A equipe de corregedores também faz um levantamento das informações que julgar necessárias para o bom funcionamento da Seccional.

Na área administrativa, a correição avalia, entre outros aspectos, o estado de conservação e limpeza do edifício-sede da Seção Judiciária e do prédios das subseções, além de examinar o número de servidores em exercício e o necessário para o bom funcionamento do serviço. Também é verificado o estado geral de conservação, manutenção e limpeza dos veículos oficiais da Seção Judiciária.