O desembargador federal Antônio Sávio de Oliveira Chaves, coordenador do Juizado Especial Federal na 1ª Região, e o juiz federal Alexandre Franco, diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, abrem a correição ordinária na tarde de segunda-feira, 19, às 14h. O corregedor-geral, desembargador federal Jirair Megueriam, chega a Belém no dia 19 à noite, vindo de Marabá. No dia 20, terça-feira, ele estará em Santarém e no dia 22, em Altamira.

Conforme determinado em portaria da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (veja aqui), a diretoria do Foro informou o Ministério Público Federal, a Advocacia-Geral da União, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública da União sobre os trabalhos.

Durante a correição, que se realiza a cada dois anos, uma equipe de magistrados e servidores da Justiça Federal de outros Estados, à frente o corregedor-geral, avalia a produtividade de magistrados e oficiais de justiça, a quantidade de processos que estão à espera decisões, despachos e sentenças por tempo acima do previsto em lei e faz um levantamento das informações que julgarem necessárias para o bom funcionamento da Seccional.

Na área administrativa, a equipe de correição avalia o estado de conservação e limpeza do edifício-sede da Seção Judiciária e examina o número de servidores em exercício e o necessário para o bom funcionamento do serviço. Também é verificado o estado geral de conservação, manutenção e limpeza dos veículos oficiais da Seção Judiciária.

A equipe que atuará na correição será formada por quatro magistrados. O juiz federal Lincoln Rodrigues de Faria, atualmente em auxílio permanente à Corregedoria-Geral (Coger), vai atuar na Diretoria do Foro, na 6ª e 7ª Varas de Execução Fiscal e na 3ª e 4ª Varas Criminais. O juiz federal Anselmo Gonçalves da Silva, da 1ª Vara do Amapá, atuará na 1ª e 2ª Varas Cíveis de Belém e na Subseção de Castanhal. A correição na 5ª Vara (que tem competência agrária), no Juizado Especial Federal (que julga causas até 60 salários-mínimos) e na Turma Recursal (instância que aprecia recursos das decisões e sentenças do Juizado) ficará a cargo do juiz federal Nelson Loureiro dos Santos, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão. O juiz federal Francisco Neves da Cunha, da 16ª Vara do Distrito Federal, atuará nas Subseções de Altamira, Marabá e Santarém.