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Reuniões do desembargador federal Olindo Menezes, corregedor-geral da Justiça Federal da 1ª Região, com diretores de secretaria e juízes federais das oito varas marcaram o encerramento da correição ordinária na Seção Judiciária do Pará, incluindo a sede, em Belém, e as subseções de Santarém, Marabá, Altamira e Castanhal. O encontro com os diretores ocorreu na terça-feira (09) e com os magistrados, no final da manhã desta quarta-feira.
Atualmente, segundo os dados estatísticos mais recentes da Corregedoria-Geral (Coger), a Seção Judiciária do Pará é a quinta com maior quantidade de processos em tramitação em toda a 1ª Região, que inclui a Região Norte e o Distrito Federal, além dos Estados do Maranhão, Piauí, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e Bahia.
Em Belém, Santarém, Marabá, Altamira e Castanhal tramitam 150.844 processos, dos quais 61.858 nos Juizados Especiais Federais (que julgam causas de até 60 salários-mínimos), 7.799 na Turma Recursal do Pará e Amapá (a instância que aprecia recursos contra decisões dos Juizados) e 81.187 nas demais varas federais.
À frente do Pará em número de processos aparecem apenas Minas Gerais, com 633.106, Bahia (296.051), Distrito Federal (230.954) e Goiás (161.719). Na Seção Judiciária do Pará, todas as 12 varas (incluindo a 8ª, que é o JEF) estão providas com juízes titulares. Faltam juízes federais substitutos em duas varas de Belém (a 3ª e a 4ª, ambas especializadas em ações criminais) e nas subseções de Marabá, Altamira e Castanhal.
Portaria - A correição foi determinada pela Portaria nº 9, da Coger, de 30 de abril passado, e se estendeu do dia 1º deste mês até esta quarta-feira. Além do desembargador federal Olindo Menezes, o coordenador do Juizado Especial Federal na 1ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro, também visitou Belém e esteve em Santarém, acompanhando parte dos trabalhos correcionais.
A equipe que atuou na correição foi formada, além do desembargador Olindo Menezes, por mais três magistrados. Em Belém, atuou o juiz federal Saulo José Casali, da 11ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, atualmente em auxílio permanente à Corregedoria-Geral. Acompanhado do corredor-geral, o juiz federal José Alexandre Franco, titular da 6ª Vara da Seccional do Pará, também em auxílio permanente à Coger, atuou em Santarém, Altamira e Marabá. A juíza federal Maria Lúcia Gomes de Souza, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas, presidiu a correição na Subseção de Castanhal.
A correição se realiza a cada dois anos. Durante os trabalhos, uma equipe de magistrados e servidores da Justiça Federal de outros Estados, à frente o corregedor-geral, avalia a produtividade de magistrados e oficiais de justiça, a quantidade de processos que estão à espera decisões, despachos e sentenças por tempo acima do previsto em lei e faz um levantamento das informações que julgarem necessárias para o bom funcionamento da Seccional.
Também são avaliados, na área administrativa, o estado de conservação e limpeza do edifício-sede da Seção Judiciária e examina o número de servidores em exercício e o necessário para o bom funcionamento do serviço. Também é verificado o estado geral de conservação, manutenção e limpeza dos veículos oficiais da Seção Judiciária.
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