Doze varas da Justiça Federal que funcionam em Belém e dez no interior, nos municípios de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Paragominas, Redenção, Tucuruí e Itaituba, serão submetidas durante esta semana a correição ordinária pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual estão subordinadas. A última correição no Estado foi realizada em maio de 2015.

Os trabalhos, que vão se estender até sexta-feira, 9 de junho, foram instalados no início da tarde desta segunda-feira (05), com as presenças do juiz federal em auxílio à Corregedoria Regional do TRF1, Francisco Renato Codevila Pinheiro Filho, do juiz federal Itelmar Raydan Evangelista, da 20ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, do diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, e magistrados da Seccional.

Além Francisco Renato Codevila e Itelmar Evangelista, integram a equipe de correição os juízes federais Evaldo de Oliveira Fernandes, filho, em auxílio à Corregedoria Regional; Pablo Zuniga Dourado, em auxílio à Presidência do TRF1, e Warney Paulo Nery Araujo, titular da 15ª Vara da Seção Judiciária de Goiás. O corregedor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador João Batista Moreira, deverá participar do encerramento dos trabalhos, em Belém, na sexta-feira.

A correição se realiza a cada dois anos. Durante os trabalhos, será avaliada a produtividade de magistrados e oficiais de justiça e a quantidade de processos que estão à espera decisões, despachos e sentenças por tempo acima do previsto em lei, além da regularidade de todos os serviços da secretaria. A equipe de corregedores também faz um levantamento das informações que julgar necessárias para o bom funcionamento da Seccional.

Na área administrativa, a correição deverá avaliar, entre outros aspectos, o estado de conservação e limpeza do edifício-sede da Seção Judiciária e do prédios das subseções, além de examinar o número de servidores em exercício e o necessário para o bom funcionamento do serviço. Também será verificado o estado geral de conservação, manutenção e limpeza dos veículos oficiais da Seção Judiciária.

Cronograma - O cronograma (veja a integra aqui) prevê para esta segunda-feira correição na 1ª e 3ª Varas, que funcionam em Belém, e nas Subseções de Santarém, Itaituba e Tucuruí; na terça-feira (06), a 4ª Vara (Belém) e as varas únicas de Altamira e Castanhal e a 1ª Vara das Subseções de Santarém e Marabá; no dia 7, quarta-feira, 6ª e 7ª Varas (Belém), 2ª Vara de Santarém e Subseção de Redenção; no dia 8, quinta-feira, 2ª e 5ª Varas, as quatro varas de Juizado Especial Federal (8ª, 10ª, 11ª e 12ª) e o setor Administrativo, todos em Belém; no dia 9, 9ª Vara (Belém), 2ª Vara da Subseção de Marabá e as duas Turmas Recursais do Pará e Amapá, que julgam recursos dos JEFs e funcionam em Belém.

A equipe de apoio à correição é integrada pelos servidores Elder Nasario Carneiro, da 20ª Vara da Seccional de Minas; Enia Santana da Silva e Jairo Jenes Solano Ferreira, ambos da Corregedoria Regional; Ladinilson de Oliveira Carvalho, diretor de Secretaria da 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal; Luciana Marinho de Melo, diretora de Secretaria da 15ª Vara da Seccional de Goiás; e Wellington José Carlos Barbosa, assessor da Corregedoria Regional.

A diretoria do Foro da Justiça Federal informou o Ministério Público Federal, a Advocacia-Geral da União, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública da União sobre os trabalhos, conforme previsto em dispositivos da Resolução nº 496, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).