A Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região abrirá às 10h da próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, a correição ordinária em 12 varas da Justiça Federal que funcionam em Belém, dez no interior do Pará (nos municípios de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Paragominas, Redenção, Tucuruí e Itaituba), além das duas Turmas Recursais, que apreciam recursos de decisões dos Juizados Especiais Federais (JEFs). A última correição no estado foi realizada em janeiro de 2019.

Os trabalhos, que vão se estender até 22 de fevereiro, ocorrerão exclusivamente à distância e de forma de forma compartilhada com juízes e diretores de secretaria por meio da plataforma Teams, tendo em vista os impactos provocados pela pandemia decorrente do novo coronavírus Covid-19.

Participarão da abertura a corregedora regional do TRF1, desembargadora Ângela Catão, os juízes federais José Airton de Aguiar Portela e Cláudio Henrique Fonseca de Pina, diretor e vice da Seção Judiciária do Pará, bem como magistrados. Também terão acesso à solenidade virtual de abertura servidores da Seccional e das subseções e representantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, Advocacia Geral da União e Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.

Os trabalhos serão conduzidos pelos juízes federais Bruno César Bandeira Apolinário, Daniel Santos Rocha Sobral, João Carlos Mayer Soares e Newton Pereira Ramos Neto, todos atuando em auxílio à Corregedoria Regional, e pelos servidores Enia Santana da Silva, Maria Regina Lara Ferreira Arbache, Rosana Monori, e Sérgio dos Santos Silva, todos vinculados à Coger.

De acordo com a Portaria Coger nº 11829554, serão selecionados por amostragem apenas processos eletrônicos. Os processos físicos de réu preso deverão ser digitalizados e encaminhados à Corregedoria via Plataforma Teams, inclusive com a movimentação processual completa, extraída do sistema Oracle. Varas, JEFs e Turmas Recursais deverão preencher um formulário de diagnóstico que tem o objetivo de prestar à Corregedoria informações a respeito da unidade judicial e de seus procedimentos. Em relação ao setor administrativo, deverá ser respondido um questionário-relatório sobre questões formuladas pela Coger.

Cronograma - O cronograma prevê para segunda-feira (1º de fevereiro) correição na 1ª e 3ª Varas, que funcionam em Belém, e nas Subseções de Altamira e Paragominas; na terça-feira (02), na 2ª e 4ª Varas (Belém) e nas varas únicas de Castanhal e Redenção; no dia 3, quarta-feira, 5ª e 8ª Varas (Belém), na Subseção de Itaituba e na 1ª Vara e no setor administrativo da Subseção de Santarém; no dia 4, quinta-feira, 6ª e 10ª Varas (Belém), na 1ª Vara e no setor administrativo da Subseção de Marabá e na 2ª Vara e no setor administrativo da Subseção de Santarém.

No dia 5 de fevereiro, sexta-feira, a correição chegará à 7ª e 11ª Varas (Belém), à 2ª Vara e ao setor administrativo da Subseção de Marabá e à vara única de Tucuruí; no dia 8, segunda-feira, 9ª e 12ª Varas (Belém); no dia 9, terça-feira, no setor administrativo da Seção Judiciária, em Belém, e na 1ª Turma Recursal do Pará e Amapá; no dia 10, quarta-feira, setor administrativo da SJPA e 2ª Turma Recursal; e no dia 11, no setor administrativo da Seccional. O encerramento está marcado para as 16h do dia 22 de fevereiro, também exclusivamente por meio virtual.