A Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região abrirá às 10h da próxima segunda-feira (18), a correição ordinária em 12 varas da Justiça Federal que funcionam em Belém, dez no interior do Pará (nos municípios de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Paragominas, Redenção, Tucuruí e Itaituba), além das duas Turmas Recursais, que apreciam recursos de decisões dos Juizados Especiais Federais (JEFs). Os trabalhos vão se estender até a sexta-feira seguinte (22). A última correição no estado foi realizada em fevereiro de 2021.

A abertura contará com as participações do corregedor regional do TRF1, desembargador Néviton Guedes, dos juízes federais Domingos Daniel Moutinho e Marcelo Elias Vieira, diretor e vice da Seção Judiciária do Pará, além de magistrados e servidores que atuam tanto em Belém como nas subseções judiciárias. Também foram convidados para a solenidade representantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, Advocacia Geral da União e Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, entre outros órgãos.

Os trabalhos correcionais serão conduzidos pelos juízes federais Adverci Rates Mendes de Abreu, Roberto Carlos de Oliveira, Adverci Rates Mendes de Abreu, Cristiane Pederzolli Rentzsch, José Godinho Filho, Daniel Santos Rocha Sobral, Warney Paulo Nery Araújo, Alysson Maia Fontenele e Eduardo de Melo Gama, todos atuando em auxílio à Corregedoria Regional. Participarão ainda os servidores Izabely Michelle Cavalcante Normando, Juliana Nonaka Aravechia, Jane Campos da Silva Santos, Wellington José Barbosa Carlos, Estrela Bohadana Rodrigues, Raquel Lopes Jorge, Gleice Maria Soares Bento Mazepas, Otávio José Euclides Franco e Angelo de Mendonça Alho Teixeira.

De acordo com a Portaria Coger nº 23, durante o período de Correição Ordinária não haverá suspensão de prazos, interrupção de distribuição, suspensão de agendamento ou de realização de audiências, nem prejuízo ao atendimento às partes e aos procuradores ou aos trabalhos na unidade em correição. A relação dos processos da Correição será feita por amostragem e remetida ao diretor de Secretaria da Vara para as providências cabíveis. As respectivas unidades administrativas e judiciárias deverão revisar o último relatório de correição e apontar especificamente eventuais pontos pendentes, facultada a opção de anexar documentos e informações que entenderem necessários ou suficientes para o seu devido esclarecimento.

Cronograma - O cronograma prevê para segunda-feira (18 de setembro) correição na 3ª Vara (Criminal), 6ª Vara (Cível), 8ª Vara (JEF) e 9ª Vara (Ambiental), além da 1ª e 2ª Turmas Recursais do Pará e Amapá, todas elas unidades que funcionam em Belém. Nessa data, também passarão pela correição a 1ª Vara de Santarém e a 1ª Marabá. No dia 19 de setembro, os trabalhos correcionais ocorrerão na 2ª Vara (de Santarém e Marabá), como também na 1ª Vara (Cível), 4ª Vara (Criminal) e 10ª Vara (JEF), as três de Belém.

No dia 20, a correição alcançará a 2ª Vara (Cível) e a 11ª (JEF), na Capital, e a Subseção de Tucuruí. Serão realizadas ainda reuniões administrativas com os diretores de Núcleos e com os oficiais de Justiça. No dia 21 de setembro, visitas administrativas e correições na 5ª Vara (Cível) e 12ª Vara (JEF), de Belém, e nas Subseções de Redenção, Castanhal e Itaituba. Para o dia 22, está marcado o Encontro “Ferramentas de Gestão”, além de correição na 7ª Vara (Cível), sediada em Belém.