A Justiça Federal no Pará, em suas 12 varas que funcionam em Belém e em outras dez no interior do Estado, será submetida à correição ordinária no período de 18 de maio, segunda-feira próxima, a 2 de junho, conforme Portaria nº 3, da Corregedoria Geral (Coger) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Os trabalhos (veja a íntegra do cronograma) terão à frente o corregedor regional, desembargador federal Carlos Moreira Alves, que será auxiliado por sete magistrados federais e terá o apoio do diretor do Foro da Seção Judiciária, juiz federal Arthur Pinheiro Chaves. A última correição no Estado foi realizada em abril de 2013.

De 18 a 22 de maio, os trabalhos correcionais ocorrerão na 8ª e 10ª Varas Federais, que têm competência de Juizado Especial Federal (JEF), na 9ª Vara (competência ambiental) e na 1ª e 2ª Turmas Recursais, que apreciam recursos de decisões dos Juizados. Também estão incluídas nesse período as Subseções de Santarém, Itaituba, Marabá e Tucuruí.

A partir de 25 de maio, estendendo-se até dia 29, estarão sob correição a 1ª, 2ª e 5ª Varas (todas Cíveis), a 3ª a 4ª (Criminais), a 6ª e a 7ª (de Execução Fiscal) e a 12ª (especializada em JEF), todas funcionando em Belém, além do setor Administrativo. No interior, os trabalhos serão desenvolvidos nas Subseções de Castanhal, Paragominas e Altamira. Nos dias 1 e 2 de junho, fechando a correição, será fiscalizada a Subseção Judiciária de Redenção.

Para integrar a equipe do desembargador Carlos Moreira Alves, a Portaria nº 4 da Corregedoria designou como auxiliares os juízes federais Rodrigo Navarro de Oliveira, Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, Lincoln Rodrigues de Faria e David Wilson de Abreu, todos atuando em auxílio à Coger; Marcelo Dolzany da Costa, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais; Hermes Gomes Filho, da 1ª Vara da Justiça Federal de Minas, e Reginaldo Márcio Pereira, 2º Relator da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região informou o Ministério Público Federal, a Advocacia-Geral da União, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública da União sobre os trabalhos, conforme previsto em dispositivos da Resolução nº 496, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A correição se realiza a cada dois anos. Durante os trabalhos, será avaliada a produtividade de magistrados e oficiais de justiça e a quantidade de processos que estão à espera decisões, despachos e sentenças por tempo acima do previsto em lei, além da regularidade de todos os serviços da secretaria. A equipe de corregedores também faz um levantamento das informações que julgar necessárias para o bom funcionamento da Seccional.

Na área administrativa, a correição deverá avaliar, entre outros aspectos, o estado de conservação e limpeza do edifício-sede da Seção Judiciária e do prédios das subseções, além de examinar o número de servidores em exercício e o necessário para o bom funcionamento do serviço. Também será verificado o estado geral de conservação, manutenção e limpeza dos veículos oficiais da Seção Judiciária.