Curso que abordou o tema “Prática Administrativa e Judicial Previdenciária” reuniu nos dia 1 a 3 de outubro, na sala de treinamentos da Justiça Federal, em Belém, servidores, peritos, assistente sociais, conciliadores, coordenadores e professores do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) das faculdades Maurício de Nassau, Cesupa e Estácio do Pará.

O evento, coordenado pela Seção de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Seder), vinculada ao Núcleo de Recursos Humanos da Seção Judiciária, foi transmitido simultaneamente para todas as Subseções da Justiça Federal no interior no Pará, permitindo a interação em tempo real de servidores lotados nos municípios de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba.

O objetivo do curso, segundo a Seder, foi capacitar e atualizar servidores para atuarem no âmbito dos processos que envolvem análise de demanda previdenciária, seja nas Varas Cíveis e Juizados Especiais Federais (que apreciam causas de até 60 salários-mínimos), bem como nas Turmas Recursais, instâncias que apreciam recursos das decisões dos JEFs.

Durante 12 horas-aula, a juíza federal Carina Senna discorreu, no âmbito da Prática Administrativa Previdenciária, sobre princípios específicos, legislação de regência e processo administrativo previdenciário, conceito, fases, comunicação das decisões e recursos. Em relação à Prática Judicial Previdenciária, a magistrada falou sobre legislação de regência, competência, procedimentos, valor da causa, recursos, cumprimento de sentença e precedentes.

Juíza federal desde 2007, Carina Senna é titular da 12ª Vara, especializada em JEF, e convocada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região para atuação na 4ª Turma. É mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa-Portugal. Pós-graduada em Direito do Estado pela Fundação Faculdade de Direito (UFBA), graduada em Direito pela Universidade Católica de Salvador e professora de Direito Previdenciário, Constitucional e Prática Jurídica na FAP/Estácio, em Belém.