Investigar como o magistrado de primeira instância desenvolve sua condição de “juiz constitucional” para dar soluções a casos judiciais difíceis foi o objetivo de curso ministrado pelo juiz federal de Tucuruí, Hugo Leonardo Abas Frazão, a todos os servidores da subseção.

Durante três dias, de 20 a 22 de novembro, o magistrado expôs o panorama da jurisdição constitucional exercida por juízes de primeira instância no Brasil e discorreu sobre como casos difíceis podem ser percebidos e resolvidos no âmbito da Justiça de primeiro grau.

O conteúdo programático incluiu, entre outros temas, reflexões sobre como ocorre a criação judicial do Direito pelo magistrado de primeira instância em casos difíceis; os diversos conceitos que recebe a expressão “ativismo judicial” no que se refere à judicialização dos fatos da vida, da política e aos “novos direitos”; e como magistrado de primeira instância deve se comportar perante um caso de omissão inconstitucional.

Lotado desde 2015 na Subseção Judiciária de Tucuruí, Hugo Leonardo Frazão tem mestrado em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e possui graduação em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (2008). O magistrado também é professor da Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel. No período de 15 de janeiro a 2 de fevereiro deste ano, realizou pesquisas na Universidade de Pisa, na Itália, sobre o tema da teoria da justiça constitucional.