Servidores e estagiários da Subseção Judiciária de Santarém participaram nos dias 20 e 27 de agosto do Curso “Novo CPC: Cumprimento de Sentença e Execução”, ministrado pelo juiz federal substituto da 1ª Vara de Santarém, Felipe Gontijo Lopes e transmitido por videoconferência para a Seção Judiciária, em Belém, e outras subseções do interior do Pará.

Com uma carga horária de 8 horas, o curso teve como objetivo analisar as disposições constantes do Código de Processo Civil de 2015, referentes ao cumprimento de sentença e à execução, bem como os temas correlatos, para fins de aplicabilidade nos processos em curso nas varas cíveis da Justiça Federal.

O curso procurou ainda Identificar as mudanças ocorridas com a entrada em vigor do novo CPC, especificamente nas temáticas sobre o cumprimento de sentença e da execução, comparando-as com a normativa existente enquanto vigorou o Código de 1973.

Durante o curso, o magistrado também abordou a interpretação das novas disposições trazidas pelo novo Código, relativas ao cumprimento de sentença e à execução, com base na visão doutrinária e jurisprudencial até então existente.

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em 2008, Felipe Gontijo Lopes é pós-graduado em Direito Constitucional e Direito Processual Civil pela Anhanguera-Uniderp. Exerceu o cargo de juiz substituto da Justiça do Ceará e entrou em exercício na Subseção de Santarém em maio de 2017.