O juiz federal substituto da 1ª Vara de Santarém, Felipe Gontijo Lopes, ministrou a servidores da Subseção, durante três dias (23, 26 e 27 de novembro), um curso que teve como tema o “Novo CPC: Mudanças no processo de conhecimento a impactar a prática na Justiça Federal”.

O magistrado analisou as disposições gerais e preliminares constantes no Código de Processo Civil de 2015, bem como as normas referentes ao processo de conhecimento, para fins de aplicabilidade nos feitos em tramitação nas duas varas federais de Santarém.

Também foram identificadas as mudanças ocorridas a partir da entrada em vigor do nóvo Código, no que se refere às normas gerais e disposições aplicáveis ao processo de conhecimento, comparando-as com as existentes ainda sob a vigência do CPC de 1973.

O conteúdo programático incluiu, entre outros pontos, a formação, suspensão e extinção do processo; posturas do magistrado ao receber a petição inicial; audiência de mediação e conciliação; resposta do réu; providências preliminares e saneamento; julgamento conforme o estado do processo; audiência de instrução e julgamento; teoria geral das provas; sentença e coisa julgada.

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em 2008, Felipe Gontijo Lopes é pós-graduado em Direito Constitucional e Direito Processual Civil pela Anhanguera-Uniderp. Exerceu o cargo de juiz substituto da Justiça do Ceará e entrou em exercício na Subseção de Santarém em maio do ano passado.