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Os juízes federais Daniel Santos Rochal Sobral e Osmane Antonio dos Santos foram empossados nesta segunda-feira como diretor e vice-diretor do Foro, respectivamente, da Seção Judiciária do Pará. O ato solene de posse contou com a presença do desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, representando o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os dois magistrados foram designados pelo TRF-1ª Região para exercer as respectivas funções no biênio 2010/2012.
O juiz federal Daniel Sobral, que já foi diretor do Foro no período de maio de 2007 a maio de 2008, disse que exercer o cargo pela segunda vez é um desafio para o qual foi convocado pelo desembargador federal Olindo Menezes, presidente do TRF-1ª Região. O magistrado apelou a seu colega Osmane Santos, para que ambos possam fazer uma gestão harmônica, e disse contar com a colaboração de todos os demais magistrados, além dos servidores da Seccional.
“Os desafios são grandes, os obstáculos são enormes. A administração que se inicia, se já não bastassem todos os problemas que saltam aos olhos, terá pela frente mais um plus de dificuldade, qual seja, a efetiva instalação de novas federais, o que, entre os anos de 2010/2012, chegará ao vultoso patamar de sete novas varas, aumento esse que não está vindo aliado à correspondente e necessária ampliação do quadro administrativo, que há muito já trabalha no limite. É preciso, pois, que o Tribunal envide esforços para equacionar, com urgência, essa assintonia entre os quadros de servidores das varas e do administrativo”, disse o novo diretor do Foro.
Ele acrescentou que “é dever do administrador estar atento às dificuldades que envolvem o funcionamento da Seção, em todas as suas dimensões, provocando, protestando, a quem de direito, não havendo espaço, nesse escopo, para omissões e/ou timidez. Mas isso não é tarefa de uma pessoa só, de uma administração só, mas sim de todos nós, que, irmanados, devemos perseguir o que de melhor pode ser amealhado”. Daniel Sobral apelou ainda à Presidência do TRF, “na pessoa de seu presidente, Dr. Olindo Menezes, a fim de que nos prestigie com os pleitos que seguramente ali serão aportados”. Apelou também “ao desembargador Daniel Paes Ribeiro, piauiense de nascença, mas paraense de coração, para que endosse nossos pleitos, no que se fizer necessário”.
Ligações - O desembargador federal Daniel Paes Ribeiro lembrou suas estreita ligações com a Seccional do Pará, onde atuou como juiz durante 14 anos, até ser promovido para o TRF-1ª Região. Disse que foi designado para presidir o ato de posse por designação especial do presidente Olindo Menezes, que não pôde comparecer. E desejou uma boa gestão a Daniel Sobral e Osmane Santos, colocando-se à disposição para, na medida do que for possível, interceder junto ao Tribunal em favor dos pleitos da Seccional.
Daniel Sobral é piauiense de Teresina. Graduou-se pela Universidade Federal do Piauí em 1994. Pós-graduou-se em Direito Constitucional pela Universidade Lusíadas-Porto. Especializou-se em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro. Antes de ingressar na magistratura federal, passou em dezenas de concursos públicos, tendo exercido efetivamente os cargos de Auxiliar Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do Piauí, Fiscal do Trabalho e Procurador da Fazenda Nacional. Tomou posse na magistratura federal em 7 de dezembro de 1999. Na Seção Judiciária do Pará, é titular da 7ª Vara. Também atua como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral.
Osmane Santos é mineiro de Arinos. Graduou-se pelo Centro de Ensino Universitário de Brasília, em 1992. Pós-graduou-se em Direito Constitucional pela Universidade Lusíadas-Porto e em Direito Tributário pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal. Foi servidor do TRF da 1ª Região e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de 1989 até ingressar na magistratura federal, em 7 de dezembro de 1999, na Seção Judiciária do Distrito Federal. É titular da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará desde janeiro de 2006.
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