A dificuldade de acesso à tecnologia e o apego à “cultura do papel” foram os dois principais fatores apontados pelo juiz Antonio Umberto de Souza Junior, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a dificuldade de se implantar a informatização total dos processos nos tribunais de todo o País. As informações são da Agência CNJ.

O sistema de digitalização dos processos está sendo implantado através do Projudi (Processo Judicial Digital), desenvolvido pelo próprio CNJ. Para viabilizar a conclusão da digitalização, o Conselho tem procurado suprir os tribunais estaduais, especialmente nas regiões Norte e do Nordeste, de computadores e programas que permitam a tramitação informatizada dos processos.

“É preciso respeitar as condições físicas de cada tribunal e as dificuldades regionais. Mas todos os tribunais devem preparar-se para a informatização definitiva”, afirma o juiz, que admite não ser possível trabalhar ignorando as peculiaridades de cada região.

Além da escassez de computadores e programas, carência que dificulta a modernização da Justiça, Antônio Umberto ressalta uma questão cultural. “Juízes, procuradores e as partes se assustam com um processo que não esteja em papel. O receio é que os processos sejam alterados ou sumam no espaço virtual. Eles não se dão conta de que o processo eletrônico propicia uma segurança ainda maior”, observa o magistrado.

Lembrou o conselheiro que, além da segurança, o processo digital possibilita economia de tempo, dinheiro e contribui para a preservação do meio ambiente, uma vez que dispensa o uso de papel. Antonio Umberto lembrou que 70% do tempo gasto na tramitação de um processo são despendidos em atos gerados pela burocracia do papel, como a expedição de certidões, protocolos, registros e o vaivém dos processos.

Os computadores, acrescenta o magistrado, ajudariam a reduzir os custos. Num cálculo estimado, um processo de papel de 20 folhas custa em torno de R$ 20 reais. Se 20 milhões de processos chegam a cada ano ao Judiciário, calculou o conselheiro, o custo material é de R$ 400 milhões de reais, dinheiro que seria economizado com o processo digital.